DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DE MORADA 
NOVA, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA SUS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR 
DO PERCENTUAL DE DESCONTO DOS LOTES( LOTE I 
15%, LOTE II 9%, LOTE III 9% E LOTE IV 11,5%). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 
0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO E ALTA E MÉDIA 
COMPLEXIDADE; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA / ARIADNA STEFANNY 
COSTA OLIVEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:23E45BE4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: MM MEDICAMENTOS 
LTDA EPP, COM SEDE À RUA CORONEL ANTÔNIO 
JOAQUIM, N° 2342, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
00.561.725/0001-59. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
008/2022 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, DENTRE ELES: 
SUPLEMENTOS 
ALIMENTARES; 
LEITES 
E 
FRALDAS 
REFERENTE 
AS 
DEMANDAS 
JUDICIALIZADAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. DO 
VALOR DO LOTE I: R$ 76.696,32; DO VALOR DO LOTE II: 
R$ 17.737,92. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 49.779,90. DO 
VALOR DO LOTE V: R$ 800.769,30. DO VALOR DO LOTE X: 
R$ 133.279,68. VALOR GLOBAL: R$ 1.078.263,12 (UM MILHÃO 
E SETENTA E OITO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS 
REAIS E DOZE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
0701 10 301 0171 2009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON 
CRISTIANO NERI BESSA/ JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE 
MORAES.  
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:596C3E72 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: 
FAST 
MED 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM 
SEDE À AV. PRUDENTE BRASIL, N° 470, PASSARÉ, 
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
34.895.127/0001-38. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2022 - SESA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO, DENTRE ELES: SUPLEMENTOS ALIMENTARES; 
LEITES 
E 
FRALDAS 
REFERENTE 
AS 
DEMANDAS 
JUDICIALIZADAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE SAÚDE. DO VALOR DO LOTE IX: R$ 12.248,00 (DOZE MIL 
E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). DAS DOTAÇÕES 
E RECURSOS: 0701 10 301 0171 2009 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SESA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ JOEL FREIRE BARRETO.  
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4D18BFBB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA 
LTDA, COM SEDE À RUA MANOEL DE LUIS DE FREITAS, N° 
2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 18.027.677/0001-89. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2022 - SESA. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
BENS 
DE 
CONSUMO, 
DENTRE 
ELES: 
SUPLEMENTOS 
ALIMENTARES; 
LEITES 
E 
FRALDAS 
REFERENTE 
AS 
DEMANDAS JUDICIALIZADAS, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. DO VALOR DO LOTE III: R$ 
114.560,40 (CENTO E QUATORZE MIL E QUINHENTOS E 
SESSENTA 
REAIS 
E 
QUARENTA 
CENTAVOS). 
DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 0171 2009 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SESA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE