DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ VINICIUS CUNHA 
BATISTA.  
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6F652356 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: BIOCORE COMERCIO E 
REPRESENTAÇÃO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
E 
LABORATORIAIS LTDA, COM SEDE À RUA DUARTE 
COELHO, N° 399, GALPÃO E, PAUPINA, FORTALEZA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
08.647.266/0001-32. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
008/2022 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, DENTRE ELES: 
SUPLEMENTOS 
ALIMENTARES; 
LEITES 
E 
FRALDAS 
REFERENTE 
AS 
DEMANDAS 
JUDICIALIZADAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. DO 
VALOR DO LOTE VI: R$ 2.549,82 (DOIS MIL E QUINHENTOS 
E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 
0171 2009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JERDSON 
CRISTIANO 
NERI 
BESSA/ 
GABRIEL SIMÃO FERREIRA.  
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FA3FF38F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: MEDLAR SOLUÇÕES EM 
SAÚDE, COM SEDE À RUA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, 
Nº 135, LOJA 04, TRIÂNGULO, JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
38.309.434/0001-40. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
008/2022 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, DENTRE ELES: 
SUPLEMENTOS 
ALIMENTARES; 
LEITES 
E 
FRALDAS 
REFERENTE 
AS 
DEMANDAS 
JUDICIALIZADAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. DO 
VALOR DO LOTE VIII: R$ 11.973,60 (ONZE MIL E 
NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 
0171 2009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ ITALO 
NEY BEZERRA PAULINO.  
  
MORADA NOVA - CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6FDC03BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL Nº 1.444, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ 
FERREIRA CHAVES (ZÉ BOCÃO) A PASSAGEM 
MOLHADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE 
DE 
VILA 
ANDRÉ 
AO 
DISTRITO 
DE 
MORINGUE. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal 
decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
  
Art. 1º Fica denominada de JOSÉ FERREIRA CHAVES (ZÉ 
BOCÃO) a passagem molhada que dá acesso à localidade de Vila 
André ao Distrito de Moringue. 
  
Art. 2º Fica o Poder Executivo, através do setor administrativo 
competente, autorizado, no prazo de 90 (noventa) dias, após a 
conclusão da obra mencionada no artigo anterior, a instalar placa ou 
letreiro no equipamento público ora nominado, com nomenclatura 
objeto desta Lei. 
  
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 31 de janeiro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:AE5070B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE016/22.09 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE016/22.09