DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE011/22. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, 
DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.122.0018.2.055; 
0901.10.301.0136.2.063; 0901.10.302.0021.2.067. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.22. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200/1600000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
NATURAIS 
E 
COSMETICOS EIRELI 
R$ 
36.998,72 
(TRINTA 
E 
SEIS 
MIL 
E 
NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E 
SETENTA E DOIS CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): CAMILA CRUZ 
FEITOSA. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA 
BEZERRA SANTOS. 
  
Nova Russas-CE, 25 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:4DFE895E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. ANA MARIA DE 
PAIVA BEZERRA – Secretária Municipal do Trabalho e 
Assistência Social – a importância de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 03 de 
fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá tratar de assuntos relacionados ao 
município junto a Associação das Primeiras Damas do Estado do 
Ceará – APDMCE. Despesa correrá por conta da verba nº 1001. 04 
122 0137 2.068 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de fevereiro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:745A3202 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 010/2023-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, EVA LUCIA 
DELFINO DE LIMA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS matrícula: 090665-4, símbolo ATA, lotada na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO, 
ao 
período 
aquisitivo: 14/02/2015 A 13/02/2020, para o gozo no período de 
01/02/2023 A 01/05/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. 
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 03 de 
Fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE LIMA 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.01.09-001 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:B49F65FD 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 011/2023-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor, DEUSDETE 
DELFINO DA FONSECA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS matrícula: 090274-8, símbolo ATA, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 
26/03/2009 A 25/03/2014, para o gozo no período de 01/02/2023 A 
01/05/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. 
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 03 de 
Fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE LIMA 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.01.09-001