DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               111 
 
A descrição deste perímetro no vértice P0, de coordenadas N 
9357014.95 m e E 454730.70 m, Datum SIRGAS 2000 com 
Meridiano Central-39, localizado a rua José Rodrigues Pinheiro - 
IBICUÃ, deste, segue confrontando com a rua José Rodrigues 
Pinheiro, com os seguintes azimute plano e distância:161°09'22.00'' e 
5.00; até o vértice P1, de coordenadas N 9357010.21 m e E 454732.31 
m; deste, segue confrontando com Maria Alves Pereira, com os 
seguintes azimute plano e distância:250°07'37.46'' e 35.00; até o 
vértice P2, de coordenadas N 9356998.32 m e E 454699.40 m; deste, 
segue confrontando com Maria Alves Pereira, com os seguintes 
azimute plano e distância:341°09'21.94'' e 5.00; até o vértice P3, de 
coordenadas N 9357003.05 m e E 454697.79 m; deste, segue 
confrontando com rua João Gomes da Silva, com os seguintes azimute 
plano e distância: 70°07'37.46'' e 35.00; até o vértice P0, de 
coordenadas N 9357014.95 m e E 454730.70 m, encerrando esta 
descrição. 
Todas 
as 
coordenadas 
aqui 
descritas 
estão 
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se 
representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central-
39, tendo como DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e 
distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção 
UTM. 
Art. 2º - O terreno mencionado no artigo primeiro deste Decreto 
destina-se à abertura de uma rua. 
Art. 3º - A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro entrará na posse 
imediata do citado imóvel, de conformidade com a legislação vigente. 
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 08 de dezembro 
de 2022. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:83F057F6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE TERMO DE JUNTADA - TP Nº 2022.11.30-O 
 
EXTRATO DE TERMO DE JUNTADA. Aos 02 dias do mês de 
Fevereiro do ano de 2023, procedi a juntada de documentos 
complementares ao processo licitatório- TP nº 2022.11.30-O, cujo 
objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de 
serviços técnicos de engenharia para a pavimentação em pedra tosca, 
nas diversas ruas da sede do município, conforme convênio nº 
292/2022, mapp: 1427, de interesse da secretaria de infraestrutura, 
obras e serviços públicos, no âmbito do município de Potengi – 
CE.Maria Eduarda Emidio Lourenço, Presidente da Comissão de 
Licitação, 02 de fevereiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:D7EDEC35 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão 
Eletrônico Nº 02/2023-CMQ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA JUNTO AO CONTROLE INTERNO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com 
previsão para abertura do processo dia 17/02/2023 às 09h. O edital 
estará 
disponível 
através 
dos 
sites 
https://bll.org.br/, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
https://camaradequiterianopolis.ce.gov.br/. Maiores Informações no 
telefone (88) 3657-1064. 
  
Quiterianópolis - CE, 03 de fevereiro de 2023. 
  
ANTONIO AGENILDO GONÇALVES DE MELO - 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Antonio Agenildo Goncalves de Melo 
Código Identificador:9090216B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 
040/2022.01; 040/2022.02; 040/2022.03 e 040/2022.04. O Município 
de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos acima oriundo 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022, OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
A 
MERENDA 
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. 
CONTRATADAS: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 
LTDA - ME, CNPJ: 12.622.231/0001-16. VALOR TOTAL: Lote 
01: R$ 180.000,00; CENTRAL ATACADISTA LTDA - ME, CNPJ: 
48.048.893/0001-71. VALOR TOTAL: Lote 02: R$ 142.500,00 e 
Lote 04: R$ 699.700,00; DAVILLA COMERCIAL ATACADISTA 
DE ALIMENTOS E DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 
26.806.267/0001-64. VALOR TOTAL: Lote 03: R$ 386.970,00; 
Lote 05: R$ 1.243.500,00; Lote 07: R$ 172.000,00; Lote 08: R$ 
222.000,00 e Lote 09: R$ 136.000,00 e FERNANDES ATACAREJO 
LTDA - ME, CNPJ: 38.333.439/0001-09. VALOR TOTAL: Lote 
06: R$ 217.500,00. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2023. PRAZO 
VIGÊNCIA: 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
Rivaldo 
Dantas 
Bandeira Neto, CPF: 661.644.943-20; Francisco Rafael Leonardo de 
Souza Vieira, CPF: 108.303.633-51; Deoclecio Barbosa Ferro Neto, 
CPF: 400.528.503-15 e Jefferson Fernandes Barbosa, CPF: 
057.764.933-74. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima 
Rodrigues - Ordenadora de Despesas. 
Quiterianópolis - CE, 03 de fevereiro de 2023. 
 
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Tiago Souza de Moura 
Código Identificador:6F25D707 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N˚ 001/2023-EDUC 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
N˚ 001/2023-EDUC. O Secretário de Educação torna público aos 
interessados que no período de 06 de fevereiro de 2023 à 07 de março 
de 2023, na Secretaria de Educação, com sede na Rua Acadêmico 
Desdente Pedrosa, S/N, Bairro: Colinas, estará realizando o 
Chamamento 
Público 
para 
credenciamento, 
cujo 
Objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - 
CE. A data para abertura contendo a documentação fica marcada para 
ocorrer no dia 09/03/2023 às 09h. O Edital completo estará à 
disposição nos dias úteis após esta publicação, no endereço acima ou 
através 
dos 
sites 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
www.quiterianopolis.ce.gov.br, maiores informações no telefone (88) 
3657-1064. 
  
Quiterianópolis - CE, 03 de fevereiro de 2023.