DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3140

www.diariomunicipal.com.br/aprece 112

PEDRO ALVES NETO
Secretário de Educação.
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:13C0F7D7

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE REVOGAÇÃO - A
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos,
no uso de suas atribuições legais torna público que o Pregão
Eletrônico Nº 004/2023, está REVOGADO por razões de interesse
público decorrente de fato superveniente, nos termos dos art. 49 da
Lei Federal n° 8.666/93, cujo objeto é o registro de preços para
futuras e eventuais locações de máquinas pesadas, equipamentos e
caminhões para obras de pavimentação asfáltica no Município de
Quiterianópolis - CE. Fica assegurado o contraditório e a ampla
defesa, conforme previsto no § 3º, art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.
Maiores Informações no telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 03 de fevereiro de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES -
Ordenadora de Despesas.
Publicado por:
Tiago Souza de Moura
Código Identificador:58D881E9

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro
torna público que se encontra a disposição dos interessados o edital de
RDC ELETRÔNICO Nº 005/2023. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE
PASSAGENS
MOLHADAS
NO
MUNICÍPIO
DE
QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo
dia 24/02/2023 às 09h. O edital estará disponível através dos sites
https://bll.org.br/,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Maiores Informações no telefone
(88) 3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 03 de fevereiro de 2023.

TIAGO SOUZA DE MOURA
Pregoeiro.
Publicado por:
Tiago Souza de Moura
Código Identificador:E09F9D62

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 01/2023/PC

ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 2022.10.27.01-SEOB.

VIGÊNCIA DA ATA: 27/10/2022 a 27/10/2023.

ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2609.01-2022-SRP-PE.

ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
do Município de Ibicuitinga/CE.

ORGÃO ADERENTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do
Município de Quiterianópolis/CE.

OBJETO: Adesão a ata de registro de preços Nº 2022.10.27.01-
SEOB para futuras e eventuais aquisições de materiais para
iluminação pública para atender as necessidades da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos do Município de Quiterianópolis - CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 11.00.04.122.0402.2.042.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.

FORNECEDOR: JS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
42.342.384/0001-70.

VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 1.240.087,30.

Quiterianópolis - CE, 03 de fevereiro de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por:
Tiago Souza de Moura
Código Identificador:62610ECD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
PORTARIA Nº 01.02.04/2023

O
VEREADOR
LUIZ
DIÓGENES
PINHEIRO
NETO,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DA COMPETÊNCIA
QUE LHE CONFERE A LEI No 3.126, DE 23 DE MARÇO DE 2022
ETC.

RESOLVE:

Art. 1o – Nomear FARNCISCO ALEXANDRE NETO, para
exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de
Patrimônio da Câmara Municipal de Quixadá, a partir de 01 de
fevereiro de 2023.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Câmara Municipal de Quixadá, 01 de fevereiro de 2023.

LUIZ DIOGNES PINHEIRO NETO
Presidente
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:E78F78CB

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Sra. Lorena
Gonçalves Holanda Amorim, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Nº 14.133/21 e
considerando o que consta no processo administrativo de DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.12.02 - GAB, vem RATIFICAR a
Declaração de Dispensa de Licitação no valor de R$ 33.444,00, em
favor da proponente GLEISON R VIEIRA - ME, inscrita no CNPJ
sob o n° 19.352.777/0001-25, situada na Rua Antônio Queiroz, 63,
Altos, CEP 63.870-000 - Alto do Motor, Boa Viagem/CE.,
objetivando
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA,
ACOMPANHAMENTO, PRODUÇÃO E FORMATAÇÃO DE
AVISOS DE EDITAIS DE LICITAÇÕES DENTRE OUTROS A
SEREM
PUBLICADOS
NOS
JORNAIS
DE
GRANDE
CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DA UNIÃO
PARA
ATENDER
ASS
DEMANDAS
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS/ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE
QUIXADÁ, DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO.
02 de fevereiro de 2023.