DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               118 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:D05AE44D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 02022302-EDUC 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 28.06.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria De Educação 
  
CONTRATADO (A).....: THIAGO TAVARES DE MACEDO-ME 
  
CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 111.390,00(cento e onze mil 
trezentos e noventa reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.14.01.12.122.0002.2035- 
Manutenção das atividades da Secretaria de Educação, Fonte de 
Recurso: 500100100. 01.14.02.12.361.0024.2037- Gerenciamento e 
Manutenção do Transporte Escolar/Ensino Fundamental, Fonte de 
Recurso: 
500100100/553000000. 
01.14.03.12.361.0022.2052- 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental- FUNDEB 
30%, 
Fonte 
de 
Recurso: 
540000000/541000000/542000000. 
01.14.03.12.365.0029.2054- Gerenciamento e Manutenção do Ensino 
Infantil- 
FUNDEB 
30%, 
Fonte 
de 
Recurso: 
540000000/541000000/542000000. 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00- Material de consumo. 
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de fevereiro de 2023 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:49761B93 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 2001231SMS 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 31.08.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde 
  
CONTRATADO (A).....: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA 
ALVES 
  
CNPJ...............................: 13.890.396/0001-31 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$21.800,00 (Vinte e um mil e 
oitocentos reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075. 
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiros – 
Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos 500.1002.00. 
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de janeiro de 2023  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:C41E9D3F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. Modalidade: Tomada de 
Preços n.º 20.01.01/2023-DIVERSAS. Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
EM 
GESTÃO 
GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE 
ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS 
E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE 
NORMATIZAÇÃO 
INTERNA, 
REALIZAÇÃO 
DE 
TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E 
APRESENTAÇÃO 
DE 
RELATÓRIOS, 
CONCILIAÇÕES 
E 
MONITORAMENTO DE CONTROLES, ELABORAÇÃO DE 
PAINÉIS 
GERENCIAIS 
PARA 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
DESPESAS, 
RECEITAS, 
PESSOAL 
E 
EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E 
FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS 
CONTÍNUAS 
NA 
GESTÃO 
PÚBLICA 
NAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
TABULEIRO 
DO 
NORTE/CE. Tipo: menor preço mensal. ADENDO: A comissão de 
Licitação comunica aos interessados que em virtude da alteração na 
qualificação técnica, vem através desta informar que o edital 
supracitado foi republicado (conforme cláusula 21.7 do edital), e que, 
o certame ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2023 às 11:00 horas, na 
sala da comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, 
São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estando recebendo os 
envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores informações 
através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:EABF9302 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2023.02.01.006 
 
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as 
atribuições que lhe são conferidas por lei; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr. (a) EDSON LEITE DA SILVA, 
inscrita no CPF N° 100.833.017-55, das funções do Cargo em 
Comissão 
de 
SECRETARIO 
DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
UMARI, ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições em 
consonância com as disposições previstas na Lei municipal nº 367 de 
16 de setembro de 2021. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de fevereiro 
de 2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:78E0E738