DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2023.02.01.007 
 
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as 
atribuições que lhe são conferidas por lei; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr. (a) GONÇALO WILFRIDO 
LEITE FILHO, CPF N° 932.270.863-87, das funções do Cargo em 
Comissão 
de 
COORDENADOR 
DA 
VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICIPIO 
DE 
UMARI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
com 
vencimentos e atribuições em consonância com as disposições 
previstas na Lei municipal nº 367 de 16 de setembro de 2021. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de fevereiro 
de 2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:36C4CEB5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2023.02.01.008 
 
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as 
atribuições que lhe são conferidas por lei; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr. (a) FRANCISCA MARTINS DE 
SOUSA RICARTE, CPF N° 194.922.433-34, das funções do Cargo 
em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, 
com vencimentos e atribuições em consonância com as disposições 
previstas na Lei municipal nº 367 de 16 de setembro de 2021. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de fevereiro 
de 2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:A5890B6B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2023.02.01.009 
 
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as 
atribuições que lhe são conferidas por lei; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a) GONÇALO WILFRIDO LEITE 
FILHO, CPF N° 932.270.863-87, para exercer as funções do Cargo 
em Comissão de SECRETARIO DE AGRICULTURA E 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
UMARI, ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições em 
consonância com as disposições previstas na Lei municipal nº 367 de 
16 de setembro de 2021. 
  
Art. 2°. O (A) Servidor (a) a que se refere o Artigo anterior será 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. 
  
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de fevereiro 
de 2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:859B1DCB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2023.02.01.010 
 
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as 
atribuições que lhe são conferidas por lei; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a) FRANCISCA MARTINS DE 
SOUSA RICARTE, CPF N° 194.922.433-34, para exercer as 
funções do Cargo em Comissão de COORDENADOR DA 
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, 
com vencimentos e atribuições em consonância com as disposições 
previstas na Lei municipal nº 367 de 16 de setembro de 2021. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de fevereiro 
de 2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:C8C8800F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESOLUÇÃO CMS 001/2023 
 
De 31 de janeiro de 2023. 
  
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI-CEARÁ, no 
uso de suas competências e atribuições legais conferidas pelas Leis 
Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, pela Lei Municipal Nº 039/92 de 20 
de fevereiro de 1992, pela Lei Municipal Nº 066/2001, de 10 de maio 
de 2001, pela Lei Municipal Nº 0167/2012 de 01 de março de 2012 e 
pela Lei Municipal Nº 322/2019, de 14 de maio de 2019 que dá nova 
redação as mesmas; 
CONSIDERANDO a Lei Nº 322/2019, Art. 7º - O Conselho 
Municipal de Saúde – CMS, tem sua composição conforme estabelece 
a Lei Nº 8.142/90, composto de representantes de instituições 
governamentais, prestadores de serviços de saúde, representantes de 
profissionais de saúde e os representantes dos usuários. 
CONSIDERANDO que compete ao CMS de Umari –CE atuar na 
formulação e controle da execução da política de saúde a nível 
municipal, incluindo seus aspectos econômicos, financeiros, de 
gerência técnica e administrativa; 
CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de 
Saúde – CMS, do dia 31 de janeiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Declarar empossados os conselheiros membros do Conselho 
Municipal de Saúde de Umari – Ceará, por um período de 2 (dois) 
anos.