DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               120 
 
I .GOVERNO 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE 
Titular: Josué Grangeiro Barros 
Suplente: Francisco José Braga Parnaíba 
  
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
Titular: Jéssica Vieira Pinheiro 
Suplente: Francisco Samuel Amaro Venceslau 
  
II. PRESTADOR DE SERVIÇOS 
Titular: Maria do Rosário Ferreira dos Santos 
Suplente: Natália Bezerra Alencar 
  
III. PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DE SAÚDE 
  
REPRESENTANTE DO NIVEL SUPERIOR 
Titular: Vitória Maria Lopes de Moura 
Suplente: Yara Gerônimo Monteiro 
  
REPRESENTANTE DO NIVEL MÉDIO 
Titular: Francisca Meres Ferreira de Sousa Arraes 
Suplente: Riwagner Nunes Rodrigues 
  
REPRESENTANTE DO NIVEL FUNDAMENTAL 
Titular: Clenilda Miguel Alves 
Suplente: Maria Celsa Gonçalves Dantas 
  
IV. USUÁRIOS 
  
REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES 
RURAIS 
Titular: José Jozimar Junior 
Suplente: Gonçalo de Amarante Julião Brasil 
  
REPRESENTANTE DAS IGREJAS 
Titular: Francisco Felix da Silva 
Suplente: Francisco Bernardo da Silva 
  
REPRESENTANTE DAS COMUNIDADES: 
Bairros: Centro, Monsenhor Manoel Carlos de Morais e Vila Alto 
Pontes; Sítios: Altos, Currais Novos, Iracema, Umburanas, Canto, 
Santa Luzia, Santa Terezinha, Itabira, Rosa Sol, Amarração, 
Santelmo, Pombas, Cobé, Jenipapeiro, Lagoa Seca, Agrovila, 
Munfumbal, Bananeira, Veneza de Raimundo Nazário, Pitombeira, 
Gameleira e Santiago. 
Titular: José Airton dos Santos e Freitas 
Suplente: Ednilza Barros Tavares 
  
REPRESENTANTE DAS COMUNIDADES: 
Distrito Logradouro; Sítios: Bela Vista, Belo Monte, Boa Vista, 
Cajazeirinha, Calabaço, Cantinho, Baixio dos Gaviões, Saco das 
Flores (Santo Antonio), Pobre (Santa Gertrudes), Cabaceira 
(Tabuleiro de Dentro), Trapiá, Serraria, Lagoa Nova, Alegre, 
Pedregulho e São José. 
Titular: Anderson Soares de Oliveira 
Suplente: Maria Eliene de Moura Nascimento 
  
REPRESENTANTE DAS COMUNIDADES: 
Distrito Pio X; Sítios: Bom Jesus da Serra, Várzea da Serra, Barrocas, 
Torto, Pé de Serra, Vila Nova, Lagoa Tapada, Saco, Ubaeira de 
Baixo, Ubaeira de Cima, Cruzeta, Baraúnas e Pendência. 
Titular: Suyanne Pereira Braga 
Suplente: Mirly Suiane Bezerra Pinheiro 
  
REPRESENTANTE DAS COMUNIDADES: 
Sítios: Novo, Cachaço, Morada Nova, Pedras Emendadas, Abraão, 
Mundo Novo, Umarizinho e Bonita. 
Titular: José Carlos Barbosa 
Suplente: Suely Santana Ricarte Bezerra 
  
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação 31 
de janeiro de 2023. 
  
PLENARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
UMARI-CEARÁ, em 31 de janeiro de 2023.  
  
JOSUÉ GRANGEIRO BARROS 
Secretário Municipal de Saúde 
Presidente do CMS de Umari-CE   
Publicado por: 
Ramon Yaponan Silva Magalhães 
Código Identificador:5A7AC817 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESOLUÇÃO CMS 002/2023 
 
De 31 de janeiro de 2023. 
  
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI-CEARÁ, no 
uso de suas competências e atribuições legais conferidas pelas Leis 
Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, pela Lei Municipal Nº 039/92 de 20 
de fevereiro de 1992, pela Lei Municipal Nº 066/2001, de 10 de maio 
de 2001, pela Lei Municipal Nº 0167/2012 de 01 de março de 2012 e 
pela Lei Municipal Nº 322/2019, de 14 de maio de 2019 que dá nova 
redação as mesmas; 
CONSIDERANDO a Lei Nº 322/2019, Art. 9º - O presidente do 
Conselho Municipal de Saúde será eleito entre os membros do 
Conselho, em Reunião Plenária 
CONSIDERANDO que compete ao CMS de Umari –CE atuar na 
formulação e controle da execução da política de saúde a nível 
municipal, incluindo seus aspectos econômicos, financeiros, de 
gerência técnica e administrativa; 
CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de 
Saúde – CMS, do dia 31 de janeiro de 2023. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Declarar eleito e empossado o conselheiro do Conselho 
Municipal de Saúde de Umari – Ceará, para compor a função de 
Presidente: 
- Josué Grangeiro Barros -Segmento Governo 
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação 31 
de janeiro de 2023. 
  
PLENARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
UMARI-CEARÁ, em 31 de janeiro de 2023. 
  
JOSUÉ GRANGEIRO BARROS 
Secretário Municipal de Saúde 
Presidente do CMS de Umari-CE 
  
Publicado por: 
Ramon Yaponan Silva Magalhães 
Código Identificador:6BA01E1C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESOLUÇÃO CMS 003/2023 
 
Umari, 31 de janeiro de 2023 
  
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI-CEARÁ, no 
uso de suas competências e atribuições legais conferidas pelas Leis 
Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, Lei Municipal Nº: 039/92 de 20 de 
fevereiro de 1992, pela Lei Municipal Nº 322/2019 de 14 de maio de 
2019 que dá uma nova redação as mesmas; 
CONSIDERANDO que compete ao CMS de Umari-CE atuar na 
formulação e controle da execução da política de saúde a nível 
municipal., incluindo seus aspectos econômicos, financeiros, de 
gerência técnica e administrativa; 
CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de 
Saúde – CMS, do dia 31 de janeiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Aprovar o Plano de Contingências Para Enfrentamento de 
Epidemia por Arboviroses do município de Umari – 2023; 
  
Art. 2º - Esta entra em vigor na data de sua publicação 31 de janeiro 
de 2023.