DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
UMARI-CEARÁ, em 31 de janeiro de 2023. 
  
JOSUÉ GRANGEIRO BARROS 
Secretário Municipal de Saúde de Umari 
Presidente do CMS de Umari-CE  
Publicado por: 
Ramon Yaponan Silva Magalhães 
Código Identificador:B75FD823 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESOLUÇÃO CMS 004/2023 
 
De 31 de janeiro de 2023. 
  
Assunto: Dispõe sobre a aprovação da realização da 9ª 
Conferencia Municipal de Saúde. 
  
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI-CEARÁ, no 
uso de suas competências e atribuições legais conferidas pelas Leis 
Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, pela Lei Municipal Nº 039/92 de 20 
de fevereiro de 1992, pela Lei Municipal Nº 066/2001, de 10 de maio 
de 2001, pela Lei Municipal Nº 0167/2012 de 01 de março de 2012 e 
pela Lei Municipal Nº 322/2019, de 14 de maio de 2019 que dá nova 
redação as mesmas; 
CONSIDERANDO que compete ao CMS de Umari –CE atuar na 
formulação e controle da execução da política de saúde a nível 
municipal, incluindo seus aspectos econômicos, financeiros, de 
gerência técnica e administrativa; 
CONSIDERANDO as deliberações da 1ª Reunião Ordinária do 
Conselho Municipal de Saúde de Umari ocorrida no dia 31 de janeiro 
de 2023, no que se refere à proposta que pleiteia a garantia de 
realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde e a composição das 
seguintes Comissões: COMISSÃO ORGANIZADA, COMISSÃO DE 
RELATORIA, 
COMUNICAÇÃO 
DE 
COMUNICAÇÃO, 
CULTURA 
E 
EDUCAÇÃO 
POPULAR, 
COMISSÃO 
DE 
ARTICULAÇÃO 
E 
MOBILIZAÇÃO 
E 
COMISSÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Aprovar a realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde; 
  
Art. 2º - Aprovar as Comissões da 9ª Conferência Municipal de Saúde 
– as mesmas, serão nomeadas através de Portaria expedida pelo 
Secretário Municipal de Saúde de Umari Ceará; 
  
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação 31 
de janeiro de 2023. 
  
PLENARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
UMARI-CEARÁ, em 31 de janeiro de 2023. 
  
JOSUÉ GRANGEIRO BARROS 
Secretário Municipal de Saúde 
Presidente do CMS de Umari-CE 
  
Publicado por: 
Ramon Yaponan Silva Magalhães 
Código Identificador:A93F3642 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESOLUÇÃO CMS 005/2023 
 
De 31 de janeiro de 2023. 
  
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI-CEARÁ, no 
uso de suas competências e atribuições legais conferidas pelas Leis 
Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, pela Lei Municipal Nº 039/92 de 20 
de fevereiro de 1992, pela Lei Municipal Nº 066/2001, de 10 de maio 
de 2001, pela Lei Municipal Nº 0167/2012 de 01 de março de 2012 e 
pela Lei Municipal Nº 322/2019, de 14 de maio de 2019 que dá nova 
redação as mesmas; 
CONSIDERANDO que compete ao CMS de Umari –CE atuar na 
formulação e controle da execução da política de saúde a nível 
municipal, incluindo seus aspectos econômicos, financeiros, de 
gerência técnica e administrativa; 
CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de 
Saúde – CMS, do dia 31 de janeiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Aprovar a Pactuação Interfederativa de Indicadores 2021; 
  
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação 31 
de janeiro de 2023. 
  
PLENARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
UMARI-CEARÁ, em 31 de janeiro de 2023. 
  
JOSUÉ GRANGEIRO BARROS 
Secretário Municipal de Saúde 
Presidente do CMS de Umari-CE  
Publicado por: 
Ramon Yaponan Silva Magalhães 
Código Identificador:6B7A38E4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESOLUÇÃO CMS 006/2023 
 
De 31 de janeiro de 2023. 
  
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI-CEARÁ, no 
uso de suas competências e atribuições legais conferidas pelas Leis 
Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, pela Lei Municipal Nº 039/92 de 20 
de fevereiro de 1992, pela Lei Municipal Nº 066/2001, de 10 de maio 
de 2001, pela Lei Municipal Nº 0167/2012 de 01 de março de 2012 e 
pela Lei Municipal Nº 322/2019, de 14 de maio de 2019 que dá nova 
redação as mesmas; 
CONSIDERANDO que compete ao CMS de Umari –CE atuar na 
formulação e controle da execução da política de saúde a nível 
municipal, incluindo seus aspectos econômicos, financeiros, de 
gerência técnica e administrativa; 
CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de 
Saúde – CMS, do dia 31 de janeiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Aprovar a Programação Anual de Saúde 2019; 
  
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação 31 
de janeiro de 2023. 
  
PLENARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
UMARI-CEARÁ, em 31 de janeiro de 2023. 
  
JOSUÉ GRANGEIRO BARROS 
Secretário Municipal de Saúde 
Presidente do CMS de Umari-CE  
  
Publicado por: 
Ramon Yaponan Silva Magalhães 
Código Identificador:D4643DD6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições 
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público 
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
2023.02.03.001 
para 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TECNOLOGICOS,