DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3140

www.diariomunicipal.com.br/aprece 150

1008339
SAMUEL ALVES PINHEIRO
26/03/2023
16:00h
1012587
SÁVIO BALBINO DE LIMA SOUZA
26/03/2023
16:00h
1011703
SEBASTIÃO ALVES DO NASCIMENTO
26/03/2023
16:00h
1020637
SERGIO CLAYTON FERREIRA
26/03/2023
16:00h
1015686
THELRIKSON JOSE DA SILVA
26/03/2023
16:00h
1015122
THIAGO RÉGIS PEREIRA LIMA
26/03/2023
16:00h
1014328
THYALITON ALVES FELIPE
26/03/2023
16:00h
1018559
UBIRATA FERREIRA DA SILVA
26/03/2023
16:00h
1008870
VALTER JULIO DE LIMA
26/03/2023
16:00h
1004125
VENILTON GOMES DA SILVA JUNIOR
26/03/2023
16:00h
1012192
VICENTE CARDOSO DA SILVA NETO
26/03/2023
16:00h
1001114
VICTOR AIRTON NUNES FERREIRA
26/03/2023
16:00h
1009464
VINICIUS VIEIRA DA COSTA
26/03/2023
16:00h
1018889
WESLEI DE ANDRADE VIEIRA
26/03/2023
16:00h
1005627
WESLEY TELES COSTA
26/03/2023
16:00h
1017723
WLISSES FERREIRA VIDAL
26/03/2023
16:00h
1000865
YAGO OLIVEIRA NASCIMENTO
26/03/2023
16:00h
1010372
YURI AZEVEDO
26/03/2023
16:00h

Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:C18091E1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária da Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Pregão cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição
de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar, dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE, de
responsabilidade da Secretaria da Educação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2022.12.06.02, vem homologar o presente processo, para que
produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da empresa: 1. JACQUELINE SILVA FROTA,
inscrita no CNPJ sob o Nº. ° 46.763.015/0001-02, com o valor global de R$ 879.998,00 (oitocentos e setenta e nove reais e novecentos e noventa
e oito reais), referente ao LOTE I; 2. JSM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.112.963/0001-24, com o valor global
de R$ 307.960,00 (trezentos e sete mil e novecentos e sessenta reais), referente ao LOTE II; 3. ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS ERELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.600.131/0001-97, com o valor global de R$ 342.817,00 (trezentos e quarenta e dois mil
e oitocentos e dezessete reais), referente ao LOTE III; 4. MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
35.043.876/0001-08, com o valor global de R$ 705.800,00 (setecentos e cinco mil e oitocentos reais), referente aos LOTES IV e VII; 5.
WERBENIA AMED DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.405.331/0001-50, com o valor global de R$ 94.850,00 (noventa e quatro
mil e oitocentos e cinquenta reais), referente ao LOTE V; 6. COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o Nº 03.336.946/0001-11, com o valor global de R$ 254.850,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais),
referente ao LOTE VI, conforme Tabelas anexas abaixo:

VENCENDORA: JACQUELINE SILVA FROTA.

LOTE 01 - ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
UNIDADE
QUANT.
VL. UNIT.
VL. TOTAL
1
AÇÚCAR CRISTAL BRANCO: OBTIDO ATRAVÉS DO PROCESSAMENTO
DA CANA DE AÇUCAR. ISENTO DE UMIDADE OU FERMENTAÇÃO.
ISENTO DE MATERIAIS TERROSOS, LARVAS, PARASITAS OU OUTRO
COMPONENTE QUE IMPOSSIBILITE O CONSUMO HUMANO SEGURO.
NÃO DEVERÁ SE APRESENTAR PEDRADO. EMBALAGEM DEVERÁ
CONTER DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE. VALIDADE DE NO
MÍNIMO 6 MESES À PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ENVASE NÃO
SUPERIOR A 60 DIAS. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM
EMBALAGEM SUJA OU VIOLADA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO
PLÁSTICO ATÓXICO CONTENDO 1 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA:
SACO PLÁSTICO DO TIPO FARDO CONTENDO ATÉ 30KG DO PRODUTO.
SAMUKA
QUILO
7.000
R$ 3,69
R$ 25.830,00
2
BISCOITO DOCE TIPO MARIA: COMPOSIÇÃO BÁSICA: FARINHA DE
TRIGO
COM
FERRO
E
ÁCIDO
FÓLICO,
GORDURA
VEGETAL
HIDROGENADA, ÁGUA, SAL, AÇUCAR E DEMAIS SUBSTÂNCIA
PERMITIDAS. DEVERÁ ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, UMIDADE,
LARVAS, PARASITOS OU OUTRO COMPONENTE QUE IMPOSSIBILITE O
CONSUMO HUMANO SEGURO. EMBALAGEM DEVERÁ CONTER DATA
DE FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE. VALIDADE DE NO MÍNIMO 6
MESES À PARTIR DA DATA DE ENTREGA E PRODUÇÃO NÃO SUPERIOR
A 60 DIAS. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM EMBALAGEM SUJA
OU VIOLADA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO
CONTENDO 400G, 3 PACOTES INDIVIDUAIS.
POTY
PACOTE
10.000
R$ 3,82
R$ 38.200,00
3
BISCOITO
SALGADO
TIPO
CREAM
CRACKER
AMANTEIGADO:
COMPOSIÇÃO BÁSICA: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO
E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, ÁGUA, SAL,
AÇUCAR INVERTIDO, MARGARINA, AMIDO DE MILHO, FERMENTOS
QUÍMICOS: BICARBONATO DE AMÔNIO E BICARBONATO DE SÓDIO
EMULSIFICANTE LECITINA DE SÓDIO. DEVERÁ ESTAR ISENTO DE
SUJIDADES, UMIDADE, LARVAS, PARASITOS OU OUTRO COMPONENTE
QUE IMPOSSIBILITE O CONSUMO HUMANO SEGURO. EMBALAGEM
DEVERÁ CONTER DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE.
VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES À PARTIR DA DATA DE ENTREGA E
PRODUÇÃO NÃO SUPERIOR A 60 DIAS. NÃO SERÃO ACEITOS
PRODUTOS COM A EMBALAGEM SUJA OU VIOLADA. EMBALAGEM
PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO CONTENDO 400G, 3 PACOTES
INDIVIDUAIS.
POTY
PACOTE
10.000
R$ 3,83
R$ 38.300,00
4
FEIJÃO TIPO 1: FEIJÃO CLASSE CARIOCA DE 1ª QUALIDADE. GRÃOS
DEVERÃO SE APRESENTAR INTEIROS (MÁX. DE 10% DE GRÃO SUPER TOZZO
QUILO
25.000
R$ 7,66
R$ 191.500,00