DOMCE 06/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               158 
 
Nova Russas, de de 2023. 
  
MODELO DE PROPOSTA 
  
ANEXO III 
  
1. MERITO DO PROJETO 
O que é: destacar a importância de participação no carnaval, quem será alcançado pela ação, que como a comunidade participará quais os benefícios 
a serem alcançados. 
Objetivo: 
  
Justificativa: 
  
Resultado esperado: 
  
2. Execução 
O que é: Falar como será execução da proposta, como será o desfile, local proposto, tipo de ritmos a ser utilizado, 
número de participantes previstos, participação de outros apoiadores. 
  
3. Comprovação das Apresentações Culturais/Artísticas (Currículo do grupo) 
O que é: Anexar a este formulário fotos, clipagem, dentre outras formas de comprovação das atividades realizadas pelo bloco/coletivo, de anos 
anteriores. Colocar logomarca, modelo de camisas, e tudo que puder 
comprovar sobre o bloco. 
  
4. Cronograma de execução do projeto 
O que é: mostrar etapas de organização do bloco/Atividades de 2023 
  
Nova Russas / /2023. 
  
PROPONENTE 
  
ANEXO IV 
  
TERMO DE COLABORAÇÃO 
  
Termo de Colaboração que entre si celebram a Secretaria de Cultura e o Bloco Carnavalesco ____________________. 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NOVA RUSSAS/CE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. João Gregório 
Timbó, s/n, bairro Universidade, CEP: 62.200-000, CNPJ: 07.993.439/0001-01, neste ato representada pelo então Secretário de Cultura, Sr. Odirlei 
da Silva Souto, portador do RG nº 2006005255805, inscrito no CPF sob o nº 006.639.013-32, residente e domiciliado nesta cidade; e o Bloco 
________________________________, neste ato representado por --------------------------_________________________________ portador do RG 
nº 
______________________ 
e 
inscrito 
no 
CPF 
sob 
o 
nº 
________________________, 
residente 
e 
domiciliado(a) 
à 
______________________________, 
nº______, 
bairro_______________________, 
na 
cidade 
de 
_______________________/_____, 
CEP:___________________. 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 
  
Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio para o desfile dos Blocos de Rua de Nova Russas no carnaval de 2023, no período de 17 
a 21 de fevereiro de 2023. 
  
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES 
  
§ 1º DAS OBRIGAÇÕES DOS BLOCOS SELECIONADOS 
  
I - informar conta bancária para que a SECULT efetue o depósito dos recursos repassados; 
II - estampar na confecção do abadá a logomarca da Prefeitura Municipal de Nova Russas; 
III - garantir os recursos humanos e materiais necessários para a execução do Desfile dos Blocos; 
IV - prestar contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos, através de prestação de contas referente ao uso do benefício no prazo de 30 
(trinta) dias após o recebimento do subsídio; 
V - garantir os meios e as condições necessárias para que os técnicos da SECULT e os auditores de controle interno do Poder Executivo municipal 
tenham livre acesso a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente ao instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização ou 
auditoria, prestando todas e quaisquer informações solicitadas; 
VI - participar de forma efetiva do Desfile dos Blocos Carnavalescos no dia 17 de fevereiro seguindo a programação cultural divulgada pela 
Secretaria de Cultura; 
  
VII - apresentar junto ao município a contrapartida social acordada com município de Nova Russas; 
  
§ 2º DAS OBRIGAÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA 
  
I – organizar a programação carnavalesca e a rota de desfile dos blocos, com ampla divulgação; 
II – proceder com o pagamento do incentivo aos blocos selecionados no dia previsto neste edital; 
III – analisar a prestação de contas dos blocos selecionados. 
  
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS PROIBIÇÕES