DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
014273 1 8
R$ 15,00
23
R$ 345,00
MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009901 1 6
R$ 15,00
23
R$ 345,00
MARONI LIMA SARAIVA
FISCAL DE TRANSPORTES
013227 1 0
R$ 15,00
23
R$ 345,00
NARAH RAKEL DIOGENES HOLANDA
ANALISTA DE EDIF. E RODOVIAS
700194 1 8
R$ 15,00
23
R$ 345,00
PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
013287 1 9
R$ 15,00
23
R$ 345,00
RAIMUNDA JACINTA BARRETO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010036 1 5
R$ 15,00
23
R$ 345,00
RAIMUNDO ANTONIO MARTINS DE SOUSA
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
011105 1 9
R$ 15,00
23
R$ 345,00
RAIMUNDO AROLDO PEREIRA
MOTORISTA
009897 1 1
R$ 15,00
23
R$ 345,00
RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA
AUXILIAR DE SERIÇOS GERAIS
013312 1 3
R$ 15,00
23
R$ 345,00
RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA
CONTINUO
013130 1 0
R$ 15,00
23
R$ 345,00
RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
007221 1 1
R$ 15,00
23
R$ 345,00
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
013106 1 5
R$ 15,00
23
R$ 345,00
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
007827 1 8
R$ 15,00
23
R$ 345,00
REGINALDO GOMES BARROSO
FISCAL DE TRANSPORTES
010214 1 9
R$ 15,00
23
R$ 345,00
ROSALHA CHAVES VASCONCELOS LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010037 1 2
R$ 15,00
23
R$ 345,00
ROSE MARY SALGADO GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013207 1 8
R$ 15,00
23
R$ 345,00
SANDRA MARIA FREIRES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009877 1 9
R$ 15,00
23
R$ 345,00
SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
007976 1 8
R$ 15,00
23
R$ 345,00
SÉRGIO RENATO TAVARES DE MOURA
FISCAL DE TRANSPORTES
013224 1 9
R$ 15,00
23
R$ 345,00
TEOMAR DE SOUSA RAMOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010216 1 3
R$ 15,00
23
R$ 345,00
TEREZA MARIA TORRES CHAVES RODRIGUES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
0169011 6
R$ 15,00
23
R$ 345,00
TERESINHA XIMENES ALBUQUERQUE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013314 1 8
R$ 15,00
23
R$ 345,00
ULISSES MALVEIRA GOIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010232 1 7
R$ 15,00
23
R$ 345,00
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 03/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 23 dias do mês de janeiro de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente 
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Silvio 
Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Mônica Holanda Freitas e Sabrine Gondim Lima. Processos em tramitação – Deliberados: RESO-
LUÇÃO Nº03/2023 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas e trinta minutos do dia vinte e três de janeiro de 
dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os 
seguintes Processos Administrativos: Aditivo de vigência e/ou execução – Contrato: Processo nº.00272681/2023 – Aditivo de prazo de execução e vigência 
ao contrato nº.019/2022 – Objeto: Aquisição de 19 (dezenove) elevadores tipo leito, 01 (um) elevador tipo monta carga e 01 (uma) cadeira de transferência 
para piscina, com montagem e instalação, para atender ao Hospital universitário do Ceará – HUC em Fortaleza-CE; Processo nº.00272401/2023 – Aditivo 
de prazo de execução e vigência ao contrato nº.018/2022 – Objeto: Aquisição de 01 (um) elevador de uso restrito a pessoas com mobilidade reduzida, com 
montagem e instalação, para atender a SEFAZ III, em Fortaleza-CE; Processo nº.11895373/2022 – Aditivo de prazo de execução e vigência ao contrato 
nº.174/2022 – Objeto: Pavimentação da rodovia CE 596, trecho: Baturité – Candeias; Processo nº.11895373/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato 
nº.455/2022 – Objeto: Implantação do Napaz, bairro Granja Lisboa, em Fortaleza-CE; Processo nº.00149944/2023 – Aditivo de prazo de execução ao contrato 
nº.403/2022 – Objeto: Serviços de manutenção na SEMA - diversos serviços. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou 
os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: O Presidente e Superin-
tendente da SOP, Quintino Vieira, comunicou ao Conselho que a Arena Castelão poderá ser reaberta para receber competições esportivas já no início do mês 
de março de 2023, se ocorrer tudo como vem ocorrendo. Por enquanto, a Arena Castelão segue em obras para melhoria do gramado. Informou que a troca do 
campo de jogo da Arena teve início no dia 14 de novembro do ano passado, com reforma completa das camadas que ficam sob o gramado. Na fase inicial, 
foi retirada toda a grama antiga e as camadas de areia e brita logo abaixo, até atingir as tubulações de drenagem. Na segunda etapa, foi feita a substituição 
do material de drenagem, com ampliação do sistema em 100% do número de valas, tubos e mantas de drenagem, do tipo bidim. Somente após a conclusão 
desses serviços foi realizado o plantio das mudas. Na terceira etapa, foi realizado um plano de cuidados para enraizamento e crescimento do gramado. No 
mesmo intervalo, o sistema de irrigação passou por uma revisão detalhada e foi finalizado o trabalho de automatização da irrigação. Cerca de um mês depois 
da conclusão de seu plantio, o gramado da Arena Castelão recebeu seu primeiro corte. O corte, além de estimular o desenvolvimento da grama, contribui para 
que ela cresça de forma horizontal e feche todos os espaços homogeneamente. Logo após, o campo recebe adubação mineral. Depois de concluída a etapa 
de corte e a adubação mineral, será depositado o top press, uma camada fina de areia sobre o campo para ajudar na fixação e no enraizamento da grama. O 
campo continuará sendo irrigado e adubado de acordo com o cronograma. Cerca de dez dias após o primeiro corte, será definida a data para que a grama seja 
aparada pela segunda vez. A segunda poda é necessária para continuar estimulando o crescimento horizontal do gramado e para observar com mais precisão 
possível pontos que necessitem de nivelamento. Após essa etapa, a grama deve ser aparada, em média, duas vezes por semana ou conforme a necessidade. 
Informou ainda que a grama veio toda de fora, e o plantio não foi por tapete ou por placas, foi plantada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a 
reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 04/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 25 dias do mês de janeiro de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presi-
dente e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales Cordeiro da Cruz, 
Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Mônica Holanda Freitas e Sabrine Gondim Lima. Processos em tramitação – Deliberados: 
RESOLUÇÃO Nº04/2023 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de 
janeiro de dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: 
Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de Serviços (Replanilhamento) – Contrato: Processo nº.09008101/2022 – Aditivo de serviços 
ao contrato nº108/2021 – Objeto: Reforma da fachada do edifício Sede da Sefaz I, em Fortaleza-CE; Processo nº.09523073/2022 – Aditivo de serviços ao 
contrato nº041/2022 – Objeto: Adequação do projeto de combate a incêndio no Hospital Geral de Fortaleza - HGF. Aditivo de vigência e/ou execução – 
Contrato: Processo nº.00147712/2023 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.141/2022 – Objeto: Implantação de uma praça mais infância tipo 2 
(padrão), no município de Pedra Branca-CE; Processo nº.11317949/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.322/2022 – Objeto: Manutenções 
na sede do batalhão do raio em Chorozinho-CE; Processo nº.00641962/2023 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.111/2022 – Objeto: Manutenção 
na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Conjunto Ceará, Praia do Futuro, Messejana e José Walter, ambas no município de Fortaleza-CE; Processo 
nº.00029892/2023 – Aditivo de prazo de vigência ao contrato nº.146/2022 – Objeto: Construção de delegacia padrão tipo III, no município de Paracuru-CE; 
Processo nº.00147631/2023 – Aditivo de prazo de vigência ao contrato nº.141/2022 – Objeto: Implantação de uma praça mais infância tipo 2 (padrão), no 
município de Pedra Branca-CE; Processo nº.00038956/2023 – Aditivo de prazo de execução e vigência ao contrato nº.313/2022 – Objeto: Construção de praça 
e mirante em morro branco, no município de Beberibe-CE; Processo nº.00330053/2023 – Aditivo de prazo de execução e vigência ao contrato nº.166/2021 
– Objeto: Manutenções na faculdade de educação, ciências e letras do sertão – FECLESC, em Quixadá-CE; Processo nº.11895764/2022 – Aditivo de prazo 
de execução ao contrato nº.240/2022 – Objeto: Implantação do Napaz – bairro Curió, em Fortaleza-CE; Processo nº.00320686/2023 – Aditivo de prazo de 
execução e vigência ao contrato nº.096/2021 – Objeto: Construção de 01 (uma) areninha, tipo I, no bairro Conjunto Palmeiras, em Fortaleza-CE. Facultada 
a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências 
pelo setor jurídico da SOP. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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