DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 05/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 27 dias do mês de janeiro de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Silvio
Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Mônica Holanda Freitas e Sabrine Gondim Lima. Processos em tramitação – Deliberados: RESO-
LUÇÃO Nº05/2023 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas e trinta minutos do dia vinte e sete de janeiro de
dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os
seguintes Processos Administrativos: Aditivo de vigência e/ou execução – Contrato: Processo nº.00575161/2023 – Aditivo de prazo de execução ao contrato
nº.273/2022 – Objeto: Reforço estrutural na EEFM DOM HELDER CÂMARA, no município de Fortaleza-CE; Processo nº.11541580/2022 – Aditivo de
prazo de execução ao contrato nº.215/2022 – Objeto: Manutenção na penitenciária CPPL IV, em Itaitinga-CE; Processo nº.00345859/2023 – Aditivo de prazo
de execução e vigência ao contrato nº.108/2021 – Objeto: Reforma da fachada do edifício Sede I da SEFAZ, em Fortaleza-CE. Aditivo de Valor – Contrato:
Processo nº.11761121/2022 – Aditivo de valor ao contrato nº440/2022 – Objeto: Manutenção geral no prédio do batalhão do raio em Maranguape-CE. Aditivo
de Serviços (Replanilhamento) – Contrato: Processo nº.08356203/2022 – Aditivo de serviços ao contrato nº212/2021 – Objeto: Construção da praça mais
infância tipo II, no município de Tauá-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os
quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: O Presidente e Superintendente da SOP, Quintino Vieira,
informou ao Conselho que o gramado da Arena Castelão recebeu seu segundo corte. A partir dessa etapa, as podas passam a ser de uma a duas vezes por
semana, de acordo com a necessidade e com a velocidade de crescimento da grama. Durante o intervalo dos cortes, o campo continua recebendo adubação
e irrigação, seguindo o cronograma já estabelecido. A rotina de aparar o gramado, nesta etapa de cuidados até a liberação para partidas, tem o objetivo de
continuar estimulando o crescimento horizontal da grama e evidenciar possíveis pontos que necessitem de nivelamento. No decorrer das próximas semanas,
será feita aplicação de toppress, uma camada fina de areia sobre o campo para ajudar na fixação e na ramificação horizontal das mudas em desenvolvi-
mento. O cronograma de podas periódicas será mantido de forma permanente mesmo após a liberação do estádio para os jogos, fazendo parte da rotina de
manutenção do campo de jogo. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA –
SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias - respodendo, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro
civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e domiciliadona Rua Das Oitocicas, nº
413 – bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP 62.044-400, Sobral/CE; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA., inscrita no CNPJ sob n°. 69.374.585/0001-06, neste ato representada
legalmente pelo Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº. 223.181.273-87, portador da
identidade CREA-CE nº. 10368/D, residente e domiciliado na Rua Eliazar de Carvalho, nº. 200 – bairro Bugi, CEP 63.501-025, Iguatu/CE; V - ENDEREÇO:
residente e domiciliado na Rua Eliazar de Carvalho, nº. 200 – bairro Bugi, CEP 63.501-025, Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Art. 55 da Lei nº 9.784/99, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº. 11481358/2022, parte
integrante deste termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com
as prorrogações dos prazos de execução, por mais 60 (sessenta) dias corridos, e de vigência, por mais 90 (noventa) dias corridos, ambos ao Contrato nº.
015/2020, passando seus términos previstos, respectivamente, para os dias 24/02/2023 e 17/04/2023, cujo objeto consiste na restauração da Rodovia CE 380,
trecho: entr. BR 116 – Cuncas – divisa CE/PB, com extensão de 15,00 km.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.730.811,44 (quinze milhões, setecentos e trinta
mil, oitocentos e onze reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 17/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
XII - DATA: 17 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
DA SOP - respondendo) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº096/2021
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2021/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora
CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA:
DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, doravante denominada Contratada; V -
ENDEREÇO: com endereço à Rua: Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo em conformidade com o Processo
nº 00320686/2023, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação dos
prazos de execução e vigência do Contrato nº 096/2021/SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS SENDO: LOTE 1: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA)
ARENINHA, TIPO I, NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, E LOTE 2: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA, TIPO I, NO BAIRRO PAPICU,
AMBAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE; O prazo de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, findando no dia 17 de março de 2023;
O prazo de vigência fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, findando no dia 15 de maio de 2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.005.831,65 (Três milhões,
cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 15/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA:
30 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JAIME DEAN SOUSA
ALEXANDRE (DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº235/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
aqui denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758 - SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na
Rua: Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – aptº. 502 – bairro Guararapes, CEP: 60.810-050; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775
- Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: JALES ENGENHARIA LTDA. ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
01.873.572/0001-48, doravante denominada CONTRATADA com sede na Rua Professor João Coelho, 299, sl.01, Centro, Iguatu/CE, CEP 63.500-005, neste
ato representada por seu procurador, Sr. ALFREDO DA COSTA MENDONÇA, brasileiro, sócio gerente, portador do RG sob o nº. 20191872371 SSP/CE,
inscrito no CPF sob o nº. 144.789.513-49, Rua Professor João Coelho, 299, Centro, Iguatu -CE; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Professor João Coelho,
299, sl.01, Centro, Iguatu/CE, CEP 63.500-005; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 57. §1º, inciso II da
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo nº. 00111432/2023, parte integrante do referido Termo independente
de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato
nº. 235/2021, cujo escopo consiste na obra de reforma e urbanização do entorno do Mercado de Messejana no Município de Fortaleza-CE. 1.2. O prazo de
execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a partir de 07 de janeiro de 2023, findando em 06 de abril de 2023.; IX - VALOR GLOBAL:
1.189.845,59 (hum milhão, cento e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12/05/2023; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 06 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP ) e ALFREDO DA COSTA MENDONÇA (JALES ENGENHARIA LTDA. ME).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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