DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº215/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2022/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante 
denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias - respondendo, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – bairro: Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400; III - ENDEREÇO: com sede na 
Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede 
na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro: Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG sob o nº 2.482.346, 
inscrito no CPF/MF sob o nº 101.762.164-05, residente e domiciliado na Rua: Mestre Canuto, nº 15, bairro: Alto do São Manoel, CEP: 59.631-050, Mossoró/
RN; V - ENDEREÇO: com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro: Castelão, CEP: 60.867-540,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo 
aditivo fundamenta-se no artigo 57, §1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99, no Contrato em sua Cláusula 
Oitava, tudo de acordo com o Processo nº 11541580/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - 
OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 215/2022/SOP, cujo objeto consiste na serviço 
comum de Engenharia para a execução da manutenção preventiva e corretiva da Instalação Predial localizada na Penitenciária CPPL IV em Itaitinga/CE 
(Região Metropolitana de Fortaleza), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço 
da SEINFRA 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. 
1.2 - O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 05/12/2022, findando em 05/03/2023.; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.340.623,63 dois milhões, trezentos e quarenta mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26/05/2023; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 30 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP (RESPONDENDO)) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (CETUS 
CONSTRUTORA EIRELI ) .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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Nº DO PROCESSO: NUP Nº43022.000170/2022-62
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 034/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
034/2021 por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 04/08/2023.; III - VALOR GLOBAL: 541.849,83 ( quinhentos e quarenta e um mil, oitocentos 
e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 11/01/2023; 
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP - Respondendo e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
- Prefeito do Município de Chorozinho/CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 09739696/2022
EXTRATO 5° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 004/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE; II - OBJETO: O presente termo objetiva alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº004/2020, cujo 
objeto é a CONSTRUÇÃO DA VIA DE ACESSO ENTRE OS BAIRROS COHAB II E A VILA BOA VIZINHANÇA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE, 
resultando na redução do valor conveniado, o qual passará o valor global de R$ 5.278.445,01 (cinco milhões, duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e 
quarenta e cinco reais e um centavo) para o montante de R$ 4.879.992,69 (quatro milhões, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais 
e sessenta e nove centavos) representando uma supressão financeira de 7,55% do valor conveniado. 1.2. No que pese a redução dos recursos financeiros, o 
repasse continuará sendo de R$ 4.703.523,44 (quatro milhões, setecentos e três mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos) e a contra-
partida que era de R$ 574.921,57 (quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos), será de R$ 176.469,25 (cento 
e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos).; III - VALOR GLOBAL: 4.891.860,05 ( quatro milhões, oitocentos e 
noventa e um reais, oitocentos e sessenta mil e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 
26/01/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP (Respondendo) e IVO FERREIRA GOMES - Prefeito 
do Município de Sobral – CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: PROCESSO (NUP) Nº43022.000059/2023-57
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº026/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 026/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PARAIPABA – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
nº 026/2022, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, findando em 24/08/2023.; III - VALOR GLOBAL: 967.520,28 ( novecentos e sessenta e sete mil, 
quinhentos e vinte reais e vinte e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 20/01/2023; 
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP (respondendo) e ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO 
- Prefeita do Município de Paraipaba- CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: PROCESSO (NUP) Nº43022.000047/2023-22
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº012/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 012/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, 
do prazo de vigência do convênio, findando em 03/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.904.093,25 ( um milhão, novecentos e quatro mil, noventa e três e 
vinte e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 20/01/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e MATHEUS PEREIRA MENDES - PREFEITO DO MUNICÍPIO DO 
PEDRA BRANCA-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: PROCESSO (NUP) Nº43022.000022/2023-29
EXTRATO 4° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº028/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 028/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio nº 
028/2020, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, findando em 25/07/2023.; III - VALOR GLOBAL: 125.242,68 ( cento e vinte e cinco mil, duzentos 
e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 20/01/2023; 
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP (respondendo) e RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA - Prefeito 
do Município de Quixadá - CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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