DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
de custo no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/
Fortaleza no valor de R$ 2.295,51 (dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 3.478,34 (três mil,
quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S/A – CIPP. PRESIDÊNCIA
DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S/A, Pecém, 27 de janeiro de 2023.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 74/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA:
FORTIM NAUTICA MARINA CLUB LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção da lancha folcker 210, com primeira
revisão e com revisão elétrica, contemplando as peças necessárias, essenciais e complementares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 30, inciso l,
da Lei Federal Nº 13.303/2016, e suas alterações, os preceitos do direito privado, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 60 (sessenta) dias, contado a partir de sua celebração.O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir da data estabelecida
na ordem de fornecimento, ou instrumento hábil equivalente, que deverá ser assinado e devolvido pela contratada no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado
a partir do seu envio por parte da contratante e consequente recebimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.011,70 (cinco mil e onze reais e setenta centavos) pagos
em Conformidade a cláusula sexta do contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos custeio da CIPP S/A. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Fábio Xavier
Grandchamp e Luiz Henrique Romanato.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA:
WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o registro de preço para Taxa por Transação
(Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e
internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres
de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20220013 – CASA CIVIL e seus anexos que originou a Ata de Registro de Preços nº 2022/23636, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016,
o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do
Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto
contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da data estabelecida na ordem de serviço, ou instrumento hábil equivalente, que deverá ser assinado e
devolvido pela contratada no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado a partir do seu envio por parte da contratante e consequente recebimento. VALOR
GLOBAL: R$ 499.800,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais) pagos em Conformidade a cláusula sexta do contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos oriundos do orçamento de custeio da CIPP S/A. DATA DA
ASSINATURA: 19 de janeiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Rebeca do Carmo Oliveira e Hugo Henrique Aurélio de Lima.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que
consta do processo 00192696/2023/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de
1974, o(a) servidor(a) TATIANA MARIA DE AGUIAR TAVARES que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível
C, matrícula n° 4826140X, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 24 de janeiro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista
o que consta do processo 00314082/2023/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de
maio de 1974, o(a) servidor(a) CRISTIANO DA SILVA ROCHA que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível
C, matrícula n° 97934932, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 15 de janeiro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista
o que consta do processo 11780363/2022/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de
maio de 1974, o(a) servidor(a) ELISABETH ARAUJO BARREIRA que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível
G, matrícula n° 3023281X, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 01 de janeiro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0033/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
00038603/2023/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0033/2023 - GAB DATADA EM 16 DE JANEIRO DE 2023
N° DO
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
00036694/2023
SHAMARA FREIRE
REIS SAMPAIO
Professor
47987318
certidão de
casamento
REGISTRO CIVIL
DISTRITO DO MUCURIPE
14/10/2016
SHAMARA FREIRE REIS
SAMPAIO PITANGA
10613374/2022
ANTONIA CLAUDIA
MEDEIROS DIAS
Professor
15924411
certidão de
casamento
Cartorio do Registro
Civil de Barreiras
18/02/2020
ANTONIA CLAUDIA
MEDEIROS DIAS PAZZINE
00036694/2023
RITA ZULEIDE
BEZERRA DE FARIAS
Professor
Iniciante I
04641213
Carteira de
identidade
1º OFÍCIO -
REGISTRO CIVIL
26/11/2021
RITA ZULEIDE FARIAS MORORO
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