DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;RAIMUNDO 
CARNEIRO DA SILVA - CPF: 94646368315 - MATRÍCULA: 22200181051860 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;VANDERLEY DE SOUSA 
LOPES - CPF: 05491167371 - MATRÍCULA: 2220018105178X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2627,79; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 343.734,91 ( TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E TRINTA 
E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041811 - EEMTI ANTONIO CUSTÓDIO DE MESQUITA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº01195230/2023 - INÍCIO
LOTE 8/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23506989 - EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CARLOS DA SILVA - CPF: 02600077308 - MATRÍCULA: 22200181032718 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148078214 - NOME SUBSTITUÍDO: KATIA 
RAFAELLA BRITO SOUSA ALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 3153,35;ANTONIO CARLOS DA SILVA - CPF: 02600077308 - MATRÍCULA: 22200181032726 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;FRANCISCA NAIRA ARAUJO DA SILVA - CPF: 03762204306 - 
MATRÍCULA: 22200181032734 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148028616 - NOME SUBSTITUÍDO: GERSINO DOS SANTOS SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;JOSE DANICIO ANDRADE MATOS - CPF: 61373786329 - MATRÍCULA: 22200181032742 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130608925 - NOME 
SUBSTITUÍDO: THAYNARA BRENA MENEZES DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 
09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 107.417,13 ( CENTO E SETE MIL E QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23506989 - EEMTI VALDO DE 
VASCONCELOS RIOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 9/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23506989 - EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIEGO FREITAS DIAS - CPF: 05306429300 - MATRÍCULA: 22200181055084 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 47.740,97 ( QUARENTA E SETE MIL 
E SETECENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23506989 - EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 10/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002115 - EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MAIRLA MARIA MOURA - CPF: 97143146315 - MATRÍCULA: 22200181052492 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MARIA 
NEILA HELCIAS MOURA DA SILVA - CPF: 55652794372 - MATRÍCULA: 22200181052514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVI-
DADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;RIVANIA MARIA 
SILVEIRA DE SOUSA - CPF: 63861623315 - MATRÍCULA: 22200181052484 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;SILVIA HELENA ARAUJO - CPF: 69996350304 - 
MATRÍCULA: 22200181052506 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 135.899,02 ( CENTO E TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23002115 - EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 11/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545437 - EEMTI PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ROMENIA DOS SANTOS - CPF: 05863172363 - MATRÍCULA: 22200181052441 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 3153,35;FRANCISCA ROMENIA DOS SANTOS - CPF: 05863172363 - MATRÍCULA: 2220018105245X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;FRANCISCO CLENIO SOUZA MARQUES - CPF: 
75100576391 - MATRÍCULA: 22200181052433 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;GLEUDO DOS SANTOS MENDONCA - CPF: 42376181372 - MATRÍCULA: 
22200181052425 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 
a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;MARIA EUDALIA DOS SANTOS HERCULANO - CPF: 71395091315 - MATRÍCULA: 2220018103544X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR