DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
MENSAL: R$ 3153,35;MARIA EUDALIA DOS SANTOS HERCULANO - CPF: 71395091315 - MATRÍCULA: 22200181052417 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;PAULO ROBERIO MATIAS MACHADO - CPF: 
04790844323 - MATRÍCULA: 22200181052476 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130545419 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JAKELINE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;TALITA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 06798565360 - MATRÍ-
CULA: 22200181052468 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112078110 - NOME SUBSTITUÍDO: RODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 212.447,18 ( DUZENTOS E DOZE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23545437 - EEMTI PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 12/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236477 - EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ASTROGILDO JOSE AMORIM - CPF: 61142816672 - MATRÍCULA: 22200181035393 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1051,12;ASTROGILDO JOSE AMORIM - CPF: 61142816672 - MATRÍCULA: 22200181035407 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;ISMAEL NASCI-
MENTO DOS SANTOS - CPF: 99310554304 - MATRÍCULA: 22200181035431 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112166117 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO MENDES DA COSTA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;JOSE ARLINDO 
DE SOUZA FILHO - CPF: 00519965370 - MATRÍCULA: 22200181035385 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116129011 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA MARIA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MARIA CARLA DE SOUSA SANTOS - CPF: 
99285762387 - MATRÍCULA: 22200181035377 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;MARIA CARLA DE SOUSA SANTOS - CPF: 99285762387 - MATRÍ-
CULA: 22200181035415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE 
PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1051,12;MARIA DO SOCORRO MIRANDA MENEZES DOS SANTOS - CPF: 84208724315 - MATRÍCULA: 22200181035369 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;SEBASTIAO RIBEIRO RUFINO - CPF: 05916432356 
- MATRÍCULA: 22200181035423 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130276019 - NOME SUBSTITUÍDO: WIDERLEY DOS SANTOS NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo 
Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 274.510,50 ( DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E DEZ 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236477 - EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 13/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23247983 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ FRANCISCO SALES 
NASCIMENTO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRENA NICOLLY DO NASCIMENTO MARTINS - CPF: 06607397395 - MATRÍCULA: 
22200181035350 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
06/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2627,79;MARIA DEJANE DO NASCIMENTO - CPF: 05684952330 - MATRÍCULA: 22200181035342 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 3153,35;MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO - CPF: 04978400309 - MATRÍCULA: 22200181035318 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 06/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO - CPF: 
04978400309 - MATRÍCULA: 22200181035326 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 19,22815 - PERÍODO: 06/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;MARIA ROSIMEIRE DO NASCIMENTO - CPF: 05013433347 
- MATRÍCULA: 2220018103530X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 05/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45;RAIMUNDA ROSIANE DO NASCIMENTO COSTA - CPF: 04343865533 - 
MATRÍCULA: 22200181035334 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
05/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 171.270,88 ( CENTO E SETENTA E UM MIL E DUZENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23247983 - 
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ FRANCISCO SALES NASCIMENTO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 14/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23506989 - EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCOS EVAIR SILVA ROCHA - CPF: 04059569321 - MATRÍCULA: 22200181035296 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112165412 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE IVALDO 
BLEASBY FREIRES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;MARIA 
LEILA DE SOUSA - CPF: 04836163382 - MATRÍCULA: 22200181035288 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011692041X - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO JOCELI DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado