DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
DO NASCIMENTO - CPF: 05899357398 - MATRÍCULA: 22200181034710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL:
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;LARISSA FLAVIA FONTELES
DOS SANTOS - CPF: 06411635331 - MATRÍCULA: 22200181034702 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;MARIA DO SOCORRO ANDRADE - CPF:
63864851300 - MATRÍCULA: 22200181034699 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 92.760,51 ( NOVENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23252600 - EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 27/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23253126 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL
FÉLIX. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JOSE SIQUEIRA JACINTO - CPF: 02446709354 - MATRÍCULA: 22200181034648
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/01/2023 a
03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;JOAO BATISTA SIQUEIRA JACINTO - CPF: 03727358351 - MATRÍCULA: 2220018103463X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/01/2023 a 03/01/2024 -
VALOR MENSAL: R$ 3153,35;JOSE JACINTO - CPF: 05714377370 - MATRÍCULA: 22200181034672 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;MARIA
MIRTES JACINTO - CPF: 98572393315 - MATRÍCULA: 22200181034656 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;MARIA RAIMUNDO DO
NASCIMENTO - CPF: 04552190369 - MATRÍCULA: 22200181034621 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;ROSA HELENA RIBEIRO ROCHA - CPF:
85387550300 - MATRÍCULA: 22200181034664 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 03/01/2023 a 03/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 227.651,04 ( DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUATRO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23253126 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX e os Professores constantes neste extrato
LOTE 28/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272317 - EEEP JÚLIO FRANÇA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): MARCOS ROBSON DE ARAUJO - CPF: 01747033332 - MATRÍCULA: 22200181034613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; -
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 47.605,34 ( QUARENTA E SETE MIL E
SEISCENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272317 - EEEP JÚLIO FRANÇA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 29/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23271663 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CELIA ALVES DO NASCIMENTO - CPF: 06803823300 - MATRÍCULA: 22200181034591 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021
- INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/01/2023 a 09/01/2024 -
VALOR MENSAL: R$ 2207,34;ANTONIO CARLOS SOUSA GONCALVES - CPF: 04882781395 - MATRÍCULA: 22200181034583 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 -
INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 1366,45;DELIANE DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 04469912360 - MATRÍCULA: 22200181034575 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 3573,79;FRANCISCA CAROLAINE DOS SANTOS - CPF: 07215702324 - MATRÍCULA: 22200181034567 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA -
TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 1366,45;FRANCISCA JAELE DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 09629802341 - MATRÍCULA: 2220018103446X - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 1153,69;FRANCISCA MAIANE DO NASCIMENTO - CPF: 06803850374 - MATRÍCULA: 22200181034559 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO:
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
2102,23;FRANCISCA RAILA DO NASCIMENTO - CPF: 07661675340 - MATRÍCULA: 22200181034540 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;FRAN-
CISCO CLEICIANO DA SILVA - CPF: 99568985387 - MATRÍCULA: 22200181034478 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;FRANCISCO
CLEICIANO DA SILVA - CPF: 99568985387 - MATRÍCULA: 22200181034532 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 -
CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
10/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;JOSE MARINO DO NASCIMENTO - CPF: 00258907355 - MATRÍCULA: 22200181034524
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/01/2023
a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78;MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS - CPF: 03243934311 - MATRÍCULA: 22200181034516 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL
001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/01/2023 a
09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;MARIA LUZIARA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 07215660303 - MATRÍCULA: 22200181034494 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL
001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024
- VALOR MENSAL: R$ 210,22;MARIA LUZIARA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 07215660303 - MATRÍCULA: 22200181034508 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS,
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH
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