DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
R$ 429.055,11 ( QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004258 - EEMTI SÃO
FRANCISCO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 36/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545445 - EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): COSMA DOS SANTOS DAMASCENO - CPF: 81512929387 - MATRÍCULA: 22200181033854 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 630,67;EDME SOUZA COSTA - CPF: 65116488349 - MATRÍCULA: 22200181033927 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH
MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;EDME SOUZA COSTA - CPF:
65116488349 - MATRÍCULA: 22200181033951 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 1681,78;EVANGELISTA DOS SANTOS DAMIAO - CPF: 01482266393 - MATRÍCULA: 22200181033846 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;EVANGELISTA DOS SANTOS DAMIAO - CPF:
01482266393 - MATRÍCULA: 22200181033897 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;FLAVIANO IRINEU GOMES - CPF: 04544755352 - MATRÍCULA:
22200181033870 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional -
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023
a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;FRANCISCO DARKIELRE SANTOS TEIXEIRA - CPF: 05751974395 - MATRÍCULA: 2220018103382X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS,
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 8 - CH MENSAL:
40 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 840,89;FRANCISCO DARKIELRE SANTOS
TEIXEIRA - CPF: 05751974395 - MATRÍCULA: 22200181033838 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO:
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a
05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;FRANCISCO DARKIELRE SANTOS TEIXEIRA - CPF: 05751974395 - MATRÍCULA: 22200181033900 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 05/01/2024
- VALOR MENSAL: R$ 1261,34;GERCINA SANTOS DE CASTRO - CPF: 04976260399 - MATRÍCULA: 22200181033919 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 -
TURNO: I M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 3153,35;GERCINA SANTOS DE CASTRO - CPF: 04976260399 - MATRÍCULA: 22200181033935 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;JANETE DA SILVA SANTOS - CPF: 03133269321 - MATRÍCULA:
22200181033862 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
30/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;JOAO ERISVANDO RODRIGUES - CPF: 04539675311 - MATRÍCULA: 22200181033811 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 2522,68;JOAO ERISVANDO RODRIGUES - CPF: 04539675311 - MATRÍCULA: 22200181033943 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA:
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;KAROLINE NASCIMENTO DE ARAUJO - CPF: 60555701301 -
MATRÍCULA: 22200181033803 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230
- PERÍODO: 30/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3784,01;RAIMUNDA OLINDA FERREIRA - CPF: 03916835351 - MATRÍCULA:
22200181033889 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
30/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2943,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 405.906,66 ( QUATROCENTOS E CINCO MIL E NOVECENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545445 -
EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 37/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277491 - EEEP SANDRA CARVALHO COSTA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ITAMARIO FONTENELE PAIXAO - CPF: 04382051380 - MATRÍCULA: 22200181033757 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 4204,46;FRANCISCO JACKSON DE SOUSA LINHARES - CPF: 05060663396 - MATRÍCULA: 2220018103379X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 4204,46;FRANCISCO VALMILLER LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 06448327380 - MATRÍCULA: 22200181033749 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 4204,46;JHONSON DOUGLAS DA ROCHA CARNEIRO - CPF: 06229660300 - MATRÍCULA: 22200181033730 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 4204,46;LUCAS MATHEUS MIRANDA SOUSA - CPF: 04429319308 - MATRÍCULA: 22200181033765 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
4204,46;MARIA ROSANE DA CRUZ - CPF: 05431319396 - MATRÍCULA: 22200181033773 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;WESLEY CARLOS
FERREIRA SOUZA - CPF: 08037812375 - MATRÍCULA: 22200181033781 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148098517 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVIA HELENA VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 334.186,79 ( TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E OITENTA E SEIS REAIS
E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277491 - EEEP SANDRA CARVALHO COSTA e os Professores constantes neste extrato
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