DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
LOTE 51/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236060 - EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBU-
QUERQUE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO IRANILSON RODRIGUES PEREIRA - CPF: 03610070358 - MATRÍCULA: 
22200181048118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio 
Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;GERUSA MARIA GOMES HOLANDA - CPF: 47719591372 - MATRÍCULA: 
2220018104810X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio 
Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 95.210,68 ( NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236060 
- EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de 
fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01198663/2023 - INÍCIO
LOTE 44/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23029943 - EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANGELA EMIDIA MARTINS MENDES - CPF: 73996831315 - MATRÍCULA: 22200181093490 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 735,78;ANGELA EMIDIA MARTINS MENDES - CPF: 73996831315 - MATRÍCULA: 22200181093539 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130498917 - NOME SUBSTITUÍDO: CALINA 
DAMASCENO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;ANTONIA TATIANE 
RODRIGUES - CPF: 03718729369 - MATRÍCULA: 22200181093547 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115900415 - NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL JAIRO FURTADO PASSOS - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;ANTONIA TATIANE RODRIGUES - CPF: 
03718729369 - MATRÍCULA: 22200181093628 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;FRANCISCA GENICE GONCALVES - CPF: 04832495305 - MATRÍ-
CULA: 22200181093555 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115902310 - NOME SUBSTITUÍDO: LEIDE MARIA DE SOUZA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 23/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;FRANCISCA GENICE GONCALVES - CPF: 04832495305 - MATRÍCULA: 2220018109361X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011589881X - NOME 
SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO RODRIGUES DE FARIAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1366,45;FRANCISCO HUGO MACEDO MOREIRA - CPF: 02674391308 - MATRÍCULA: 22200181093482 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011589881X - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO 
RODRIGUES DE FARIAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;FRAN-
CISCO HUGO MACEDO MOREIRA - CPF: 02674391308 - MATRÍCULA: 22200181093598 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;FRANCISCO KEINISON 
MORAIS - CPF: 02690472392 - MATRÍCULA: 22200181093563 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115900415 - NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL JAIRO FURTADO PASSOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2627,79;FRANCISCO KEINISON MORAIS - CPF: 02690472392 - MATRÍ-
CULA: 2220018109358X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130498917 - NOME SUBSTITUÍDO: CALINA DAMASCENO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 
08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;JOSE FERNANDES PINTO - CPF: 26372339315 - MATRÍCULA: 22200181093504 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148135617 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA 
VANESSA SILVA FREIRE MORAES XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 17/03/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 946,00;JOSE IGOR CORDEIRO PAIVA - CPF: 03716688320 - MATRÍCULA: 22200181093652 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111918115 - NOME SUBSTITUÍDO: TEOLINDA MARIA BRAGA 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado (a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 12/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;KELLY RODRIGUES MESQUITA 
- CPF: 02577693311 - MATRÍCULA: 22200181093474 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;MARIA DA PENHA CASSIMIRO DA SILVA - CPF: 
25897420378 - MATRÍCULA: 22200181093466 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200011589881X - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO RODRIGUES DE FARIAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor 
- Disposição - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;MARIA DA PENHA CASSIMIRO DA SILVA - CPF: 25897420378 - MATRÍCULA: 
22200181093571 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;MARIA DA PENHA CASSIMIRO DA SILVA - CPF: 25897420378 - MATRÍCULA: 
22200181093601 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130498917 
- NOME SUBSTITUÍDO: CALINA DAMASCENO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 210,22;REGINALDO ALVES MAGALHAES - CPF: 83572465320 - MATRÍCULA: 22200181093644 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011191781X - NOME SUBSTITUÍDO: NEREIDA BRITO 
LOPES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;TERESINHA 
RODRIGUES ALCANTARA - CPF: 00516942395 - MATRÍCULA: 22200181093512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111918115 - NOME SUBSTITUÍDO: TEOLINDA MARIA BRAGA - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 12/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;TERESINHA RODRIGUES ALCANTARA - CPF: 
00516942395 - MATRÍCULA: 22200181093520 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130498917 - NOME SUBSTITUÍDO: CALINA DAMASCENO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 

                            

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