DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130338111 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CAMILA GOMES MARQUES DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 946,00;SINARA SOUZA FERNANDES - CPF: 60516105370 - MATRÍCULA: 22200181047987 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 368.757,81 ( TREZENTOS E SESSENTA 
E OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025832 - EEMTI ISRAEL LEOCADIO DE 
VASCONCELOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 53/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025832 - EEMTI ISRAEL LEOCADIO DE VASCONCELOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BENEDITA VALNILIA FERNANDES OLIVEIRA - CPF: 06761621348 - MATRÍCULA: 22200181047782 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 2627,79;BENEDITO EDIGLEUBO GOMES DE MELO - CPF: 60517287323 - MATRÍCULA: 22200181047766 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2943,12;BENEDITO EDIGLEUBO GOMES DE MELO - CPF: 60517287323 - MATRÍCULA: 22200181047774 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147915716 - NOME SUBSTITUÍDO: RHONIELLE 
PATRICIO DE MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1261,34;FRANCISCO EDMUNDO MATIAS DA SILVA - CPF: 60516884395 - MATRÍCULA: 22200181047758 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;GESSE 
DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: 05418556380 - MATRÍCULA: 22200181047731 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;GESSE DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: 
05418556380 - MATRÍCULA: 2220018104774X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147915716 - NOME SUBSTITUÍDO: RHONIELLE PATRICIO DE MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;JANAINA CHAVES DUARTE - CPF: 05129055330 - MATRÍCULA: 
22200181047723 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;JATANNE MELO LOIOLA - CPF: 05202324375 - MATRÍCULA: 22200181047715 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1261,34;JOSE MARIA LOURENCO DE SOUSA - CPF: 61573271381 - MATRÍCULA: 22200181047707 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147915716 - NOME SUBSTITUÍDO: RHONIELLE 
PATRICIO DE MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 946,00;LUCAS MARTINS NEPOMUCENO - CPF: 07210385304 - MATRÍCULA: 22200181047693 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1442,11; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 172.437,87 ( CENTO E SETENTA E DOIS 
MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025832 - EEMTI ISRAEL LEOCADIO DE VASCON-
CELOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 54/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236442 - EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KATHYLENN LETICIA AVILA COSTA - CPF: 05123274324 - MATRÍCULA: 22200181093350 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115914815 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA JOZIANA RAMOS DE LIMA E MOURA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 04/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.836,07 ( VINTE E 
UM MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236442 - EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 56/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23029943 - EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS DANIEL PROTASIO MARTINS - CPF: 06837597361 - MATRÍCULA: 22200181093342 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115902310 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LEIDE MARIA DE SOUZA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 a 23/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1730,53;DEBORA MARIA MARTINS BRAGA - CPF: 07197285330 - MATRÍCULA: 22200181093326 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148135617 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA VANESSA SILVA FREIRE 
MORAES XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 17/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;DEBORA MARIA 
MARTINS BRAGA - CPF: 07197285330 - MATRÍCULA: 22200181093334 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130498917 - NOME SUBSTITUÍDO: CALINA DAMASCENO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: 
Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;JOSE FERNANDES PINTO - CPF: 26372339315 - MATRÍCULA: 
22200181093318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011589881X 
- NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO RODRIGUES DE FARIAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 630,67;MARIA DANIELE RODRIGUES GADELHA - CPF: 00683177354 - MATRÍCULA: 2220018109330X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148135617 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIA VANESSA SILVA FREIRE MORAES XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 17/03/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.817,37 ( TRINTA 
E UM MIL E OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23029943 - EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO 
e os Professores constantes neste extrato