DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº01204523/2023 - INÍCIO
LOTE 13/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277890 - EEM DE CURIMATÃ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): DAILANA ELLEN PEREIRA MOREIRA - CPF: 05910807374 - MATRÍCULA: 22200181092125 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
1892,01;ELISIANA CARLOS DE LIMA - CPF: 03503728376 - MATRÍCULA: 22200181092109 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVI-
DADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;ELISIANA CARLOS
DE LIMA - CPF: 03503728376 - MATRÍCULA: 22200181092117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;ELIZANGELA BEZERRA DA COSTA
GOUVEIA - CPF: 97416045304 - MATRÍCULA: 22200181092095 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2627,79;ELIZANGELA BEZERRA DA COSTA
GOUVEIA - CPF: 97416045304 - MATRÍCULA: 22200181092176 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78;FABRICIO LEITE DE SOUSA - CPF:
78078377304 - MATRÍCULA: 22200181092168 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;JUSSIEU CAVALCANTE JUNIOR - CPF: 72204699349 - MATRÍCULA:
22200181092133 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
06/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;JUSSIEU CAVALCANTE JUNIOR - CPF: 72204699349 - MATRÍCULA: 22200181092141
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 06/02/2023
a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2403,52;RAFAEL FERNANDES MARTINS - CPF: 03305755385 - MATRÍCULA: 22200181092087 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 11/01/2024 -
VALOR MENSAL: R$ 2943,12;RAFAEL FERNANDES MARTINS - CPF: 03305755385 - MATRÍCULA: 2220018109215X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 226.570,48 ( DUZENTOS
E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277890 - EEM DE CURIMATÃ e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 14/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277874 - EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS
SANTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDSON FERNANDES DA SILVA - CPF: 94700893320 - MATRÍCULA: 22200181091994 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116045918 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARCO ANTONIO FERREIRA GONDIM - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023
a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3258,46;EDSON FERNANDES DA SILVA - CPF: 94700893320 - MATRÍCULA: 22200181092001 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 1051,12;FRANCISCA SIVONEY SILVA DOS SANTOS - CPF: 03386429351 - MATRÍCULA: 22200181092036 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021
- TURNO: I T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 3258,46;FRANCISCA SIVONEY SILVA DOS SANTOS - CPF: 03386429351 - MATRÍCULA: 22200181092044 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116045918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCO
ANTONIO FERREIRA GONDIM - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 946,00;FRANCISCO ARISTENIO MARQUES DE SOUZA - CPF: 61897035349 - MATRÍCULA: 2220018109201X - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130355717 - NOME SUBSTITUÍDO: GILVAN DE
PAULA BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;FRAN-
CISCO ARISTENIO MARQUES DE SOUZA - CPF: 61897035349 - MATRÍCULA: 22200181092028 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;JOSE
WELLINGTON FELIX DE LIMA - CPF: 53313224334 - MATRÍCULA: 22200181091986 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;JOSE WELLINGTON
FELIX DE LIMA - CPF: 53313224334 - MATRÍCULA: 22200181092060 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL:
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;JOSE WELLINGTON FELIX DE
LIMA - CPF: 53313224334 - MATRÍCULA: 22200181092079 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;ROSANGELA DOS SANTOS CARLOS - CPF:
64471004387 - MATRÍCULA: 22200181092052 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 204.407,26 ( DUZENTOS E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23277874 - EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 15/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277874 - EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA - CPF: 02697871357 - MATRÍCULA: 22200181091897 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 4204,46;BEATRIZ BARBOSA VIEIRA - CPF: 07170772337 - MATRÍCULA: 22200181091889 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
I T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 06/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
1922,82;ELISMAR ROCHA DA SILVA RIBEIRO - CPF: 78923506320 - MATRÍCULA: 22200181091919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;ELISMAR
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