DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
- NOME SUBSTITUÍDO: MARCIO ALVES DE NEGREIROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 05/01/2024 -
VALOR MENSAL: R$ 2207,34;JULIANA DE OLIVEIRA MAGALHAES - CPF: 04267754306 - MATRÍCULA: 22200181044953 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 -
TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 1892,01;MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA DA SILVA - CPF: 01688094350 - MATRÍCULA: 2220018104497X - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111922813 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
FLAVIO RODRIGUES PAIVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
3573,79;MARIA ELEIDA NUNES - CPF: 13583271300 - MATRÍCULA: 22200181044945 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111924913 - NOME SUBSTITUÍDO: EVA CRISTIANE FIRMINO BEZERRA -
JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;SEBASTIAO SILVEIRA
BARRETO JUNIOR - CPF: 60099010305 - MATRÍCULA: 22200181044937 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL:
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;SEBASTIAO SILVEIRA BARRETO
JUNIOR - CPF: 60099010305 - MATRÍCULA: 22200181045003 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 264.311,30 ( DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E ONZE
REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23136413 - EEM RAUL BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 15/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23137924 - EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAULA DIOGENES TAVARES MAGALHAES - CPF: 04209888311 - MATRÍCULA: 22200181044716 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 02/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 1051,12;ANA PAULA DIOGENES TAVARES MAGALHAES - CPF: 04209888311 - MATRÍCULA: 22200181044856 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111921914 - NOME SUBSTITUÍDO:
JOAO BATISTA MAGALHAES ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
30/01/2023 a 02/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;ANTONIO BORGES DE ARAUJO JUNIOR - CPF: 04286401413 - MATRÍCULA: 22200181044783
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a
02/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;CARLOS ANDRE DA SILVA - CPF: 03489461398 - MATRÍCULA: 22200181044848 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 02/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 946,00;CATIANA MORAES SOUZA - CPF: 03187092365 - MATRÍCULA: 22200181044805 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 02/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;CATIANA
MORAES SOUZA - CPF: 03187092365 - MATRÍCULA: 22200181044813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL:
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 02/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;DARIO DE SOUZA CARDOZO - CPF:
63625830353 - MATRÍCULA: 22200181044740 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148182313 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EDER PAULINO BESSA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 02/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;ELANO CESAR DIOGENES
TAVARES - CPF: 02672729360 - MATRÍCULA: 22200181044775 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;EPITACIO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - CPF:
07586815429 - MATRÍCULA: 22200181044864 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 02/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;JAMES FERNANDES DE LIMA - CPF: 01828624373
- MATRÍCULA: 22200181044694 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130177215 - NOME SUBSTITUÍDO: AIEU HOLANDA OLIVEIRA ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME
ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 02/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;LEANDRO FELIPE DIOGENES ALMEIDA
- CPF: 02638629332 - MATRÍCULA: 22200181044708 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 02/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;LUCAS EDUARDO FERNANDES BEZERRA - CPF:
60605416311 - MATRÍCULA: 22200181044791 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148102018 - NOME SUBSTITUÍDO: GARDENIA LUCIA JUNQUEIRA PAZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 02/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;MARIA NAYARA PESSOA PEDROSA - CPF: 01761057359 - MATRÍ-
CULA: 2220018104483X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 -
PERÍODO: 30/01/2023 a 02/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;MARIA VILMA ALMEIDA OLIVEIRA - CPF: 00674288351 - MATRÍCULA:
22200181044686 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
30/01/2023 a 02/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA - CPF: 04733015399 - MATRÍCULA:
22200181044724 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148019617
- NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARAES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 02/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA -
CPF: 04733015399 - MATRÍCULA: 22200181044759 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA - CPF: 04733015399
- MATRÍCULA: 22200181044821 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 -
PERÍODO: 30/01/2023 a 02/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;SILVANEIDE DOS SANTOS GOMES - CPF: 01483003329 - MATRÍCULA:
22200181044732 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937206
- NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA VALKIRIA GOMES DE MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM
V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 02/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;SILVANEIDE DOS SANTOS GOMES - CPF:
01483003329 - MATRÍCULA: 22200181044767 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA:
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 02/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº
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