DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4099,35;FRANCISCA LUCINEIDE DA COSTA RABELO - CPF: 04180446359 - MATRÍCULA: 22200181055262 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148180418 - NOME 
SUBSTITUÍDO: EDNA PAULA ALENCAR PAIVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 
10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;FRANCISCA SOLANGE ALVES - CPF: 48059960300 - MATRÍCULA: 22200181055254 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 946,00;FRANCISCO ERMILSON SOARES DE ALMEIDA - CPF: 75743434387 - MATRÍCULA: 22200181055238 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;FRAN-
CISCO ERMILSON SOARES DE ALMEIDA - CPF: 75743434387 - MATRÍCULA: 22200181055246 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147931614 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DE ARAUJO 
PAIVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;HILDAMARA TEIXEIRA 
CARVALHO LIMA - CPF: 01320798365 - MATRÍCULA: 2220018105522X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;JEYVISON DE OLIVEIRA LEMOS - CPF: 
84317981300 - MATRÍCULA: 22200181055211 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 4204,46;THAYS HOLANDA SILVA COSTA - CPF: 03006744306 - MATRÍCULA: 22200181055203 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 381.815,86 ( TREZENTOS 
E OITENTA E UM MIL E OITOCENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100770 - EEMTI CORONEL VIRGÍLIO 
TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 6/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23273534 - EEM JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CELITON IURY MEDEIROS PEREIRA - CPF: 05302312395 - MATRÍCULA: 22200181054940 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1051,12;KARINE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 04393860390 - MATRÍCULA: 22200181054959 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;LITUANY GARDENIA 
RABELO SILVA - CPF: 01601871333 - MATRÍCULA: 22200181054894 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 
a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;LITUANY GARDENIA RABELO SILVA - CPF: 01601871333 - MATRÍCULA: 22200181054908 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 630,67;RENATA SOUSA BARRETO - CPF: 03983222366 - MATRÍCULA: 22200181054886 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;RENATA SOUSA BARRETO - CPF: 03983222366 - MATRÍCULA: 
22200181054916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 
10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;RENATO DE SOUSA LIMA - CPF: 05447996317 - MATRÍCULA: 22200181054878 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
T I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1892,01;SANDRA MARIA LOPES DOS SANTOS - CPF: 81228627304 - MATRÍCULA: 2220018105486X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;SANDRA MARIA 
LOPES DOS SANTOS - CPF: 81228627304 - MATRÍCULA: 22200181054932 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 
a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;TEOGENY DE ALMEIDA SILVA - CPF: 05309428364 - MATRÍCULA: 22200181054924 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 152.008,22 ( 
CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23273534 - EEM JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 7/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23273534 - EEM JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALBA MARILIA DE LIMA CRUZ - CPF: 97706663353 - MATRÍCULA: 22200181054851 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;ANTONIA JAMILA DA SILVA ALMEIDA - CPF: 
05915344364 - MATRÍCULA: 22200181054843 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;CRISTIANE PEREIRA LAURINDO SOUZA - CPF: 92185304372 - 
MATRÍCULA: 22200181054835 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 63.436,43 ( SESSENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23273534 - EEM JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 8/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23273526 - EEM GUILHERME CORREIA LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA VILAUBA RIBEIRO DA SILVA - CPF: 89146034315 - MATRÍCULA: 22200181055076 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
3784,01;CLEIDIVANA ALVES DE SOUSA - CPF: 01100910352 - MATRÍCULA: 2220018105505X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: