DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2627,79;MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA - CPF: 89207157349 - MATRÍCULA: 
22200181102864 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 
a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;MARIA KRISNIELLE PEREIRA ALMEIDA - CPF: 91741203368 - MATRÍCULA: 22200181102937 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 946,00;MICHEL CHANDO ASSENE DA SILVA - CPF: 02507627301 - MATRÍCULA: 22200181102856 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 946,00;RENNAN DE OLIVEIRA ALMEIDA - CPF: 04125766355 - MATRÍCULA: 22200181102961 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 262.124,31 ( DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E 
CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23273534 - EEM JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 26/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23126833 - EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS 
FERNANDES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERINALDO DA SILVA MOURA - CPF: 04588891308 - MATRÍCULA: 2220018110283X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 10/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 3889,13;SANDRA MARIA RABELO CARNEIRO - CPF: 00190475331 - MATRÍCULA: 22200181102848 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 3889,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 86.681,00 ( OITENTA E 
SEIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23126833 - EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 27/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100311 - EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA 
FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA DAVILENE PATRICIO DE SOUSA - CPF: 02110600381 - MATRÍCULA: 22200181102732 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 2522,68;DASYVANIA DE SOUSA FERREIRA - CPF: 00351219390 - MATRÍCULA: 22200181102724 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116068616 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
AUCI MENESES MAIA FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I 
- CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
3468,68;DASYVANIA DE SOUSA FERREIRA - CPF: 00351219390 - MATRÍCULA: 22200181102821 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;DEYSE MARA 
ROMUALDO SOARES - CPF: 05935459310 - MATRÍCULA: 22200181102759 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130431111 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIONETE RODRIGUES BARBOSA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;DEYSE MARA ROMUALDO SOARES - CPF: 
05935459310 - MATRÍCULA: 22200181102813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;FABIANA DE HOLANDA MIRANDA - CPF: 99064820368 - MATRÍ-
CULA: 22200181102805 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;FRANCISCA CLEIVA RODRIGUES PEREIRA - CPF: 79421610300 - MATRÍCULA: 
22200181102783 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 
a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;FRANCISCA CLEIVA RODRIGUES PEREIRA - CPF: 79421610300 - MATRÍCULA: 22200181102791 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 2207,34;KALINE MOREIRA LEMOS - CPF: 06422312300 - MATRÍCULA: 22200181102643 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;KALINE 
MOREIRA LEMOS - CPF: 06422312300 - MATRÍCULA: 22200181102775 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130431111 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIONETE RODRIGUES BARBOSA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;LILIANE ARAUJO LIMA - CPF: 05423478308 - 
MATRÍCULA: 22200181102708 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;LILIANE ARAUJO LIMA - CPF: 05423478308 - MATRÍCULA: 22200181102716 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1892,01;LILIANE ARAUJO LIMA - CPF: 05423478308 - MATRÍCULA: 22200181102740 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116068616 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AUCI MENESES MAIA FILHO - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;MARIA ECILENE PONTES SOARES 
NOBRE - CPF: 66707412353 - MATRÍCULA: 2220018110266X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;MARIA ECILENE PONTES SOARES NOBRE - CPF: 
66707412353 - MATRÍCULA: 22200181102767 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116918512 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA DVANDY PEDROSA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;RACHEL MORAES HENRIQUE DE ARAUJO - CPF: 01962328309 - MATRÍ-
CULA: 22200181102651 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130431111 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIONETE RODRIGUES BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;RACHEL MORAES HENRIQUE DE ARAUJO - CPF: 01962328309 - MATRÍCULA: 
22200181102686 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 
a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;SHIRLEY BRAGA HOLANDA - CPF: 90003098320 - MATRÍCULA: 22200181102678 - CARGO: PROF