DOE 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº341/2018 – CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AFASTAR DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, o 2º Tenente QOABM ALUISIO ALMEIDA FILHO, 
matrícula funcional nº 045.570-1-8, a contar do dia 25 de julho de 2018, em virtude de ter promovido na modalidade requerida conforme publicação no 
Diário Oficial do Estado nº 154, datado de 17 de agosto de 2018, em consequência, foi iniciado o processo de reserva remunerada “ex offício”, conforme 
disposto no § 3º, do Art. 16, do Decreto nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, que regulamenta a Lei nº 15.797/2015. QUARTEL DO COMANDO-GERAL 
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Heraldo Maia Pacheco - CELCG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº099.447-1-0
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº414/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, através 
da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e, , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora GLÓRIA FRANCISCA BURLAMAQUI CARVALHO, ocupante do cargo de ARTICULADOR -DNS-3, matrícula nº 300278-1-7, desta 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de Reriutaba, no período de 20 a 21.09.2018 a fim de prestar assessoramento técnico e 
acompanhamento do evento de inauguração da Brinquedopraça, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez 
centavos), totalizando R$ 115,65 (Cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho 
e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº415/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, 
através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e, , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora SILVANA DE MATOS BRITO SIMÕES, ocupante do cargo de ARTICULADOR -DNS-3, matrícula nº 300300-1-X, desta 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de Aracoiaba, Mulungu, Baturité, Amontada, Tururu, Icó, Umari, Orós e Sobral (20%), 
nos períodos de 08 a 11.10.2018, 15 a 19.10.2018, 22 a 26.10.2018 e 29 a 31.10.2018 a fim de fazer visitas de monitoramento ao Programa Primeira Infância 
no SUAS - Criança Feliz, concedendo-lhe quinze diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 1.195,05 
(Hum mil cento e noventa e cinco reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Convênio Criança Feliz. SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº418/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE 
DESIGNAR os SERVIDORES/COLABORADORES Sandra Maria Ferreira de Morais – ADINS/Área de Planejamento e Orçamento, Edgar Honório 
de Medeiros Filho - ADINS/Controladoria, Hernani Jorge Moreira Ribeiro – ADINS/Controladoria, Francisco Claudemir Barbosa da Silva – ADINS/
Controladoria, Horácio Peixoto de Oliveira Neto – ADINS/Área de Modernização Administrativa e Normatização, Silvana da Silva Saraiva – ADINS/Área 
de Modernização Administrativa e Normatização, Maria do Socorro Neves - Célula de Gestão de Pessoas, Jordano Soares de Sousa - Assessoria Jurídica, para 
sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Controle Interno desta Secretaria. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Francisco José Pontes Ibiapina
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº112/2018
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 
de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 128-A/2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 21 de março de 
2018, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 112/2018, Processo Administrativo nº 
05465/2018, no dia 19 de outubro de 2018, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 08/10/2018; Data de Abertura das Propostas: 
19/10/2018, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/10/2018, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a 
seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR 
AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA 
E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será 
realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone 
(85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 01 de outubro de 2018.
João Tomaz Martins de Queiroz 
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO 
Hamer Soares Rios 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Jorge Gomes Marinho 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018