DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 36358650874 - MATRÍCULA: 22200181099855 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 08/01/2024
- VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MARISA DE SOUZA MACHADO - CPF: 01058782355 - MATRÍCULA: 22200181099901 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
3258,46;OSVALDINO RODRIGUES PEREIRA - CPF: 82520852372 - MATRÍCULA: 2220018109988X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T N - CH
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68; -
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 390.353,61 ( TREZENTOS E NOVENTA
MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS
OLIVEIRAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 50/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EVANI VIEIRA MOURAO - CPF: 76815978320 - MATRÍCULA: 22200181099782 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 08/01/2024 -
VALOR MENSAL: R$ 4204,46;JOSE ELMIRO PEREIRA MARINHO - CPF: 27732568320 - MATRÍCULA: 22200181099774 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 4204,46;LUIZA BEZERRA DE MENEZES - CPF: 42280907372 - MATRÍCULA: 22200181099804 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO:
T N - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
3889,13;MARIA CAMILA GALVAO - CPF: 60386571341 - MATRÍCULA: 22200181099766 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MARIA ELIANE
DA SILVA GOMES - CPF: 82675414387 - MATRÍCULA: 22200181099812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MARIA EUNICE DA
SILVA GOMES - CPF: 08029846304 - MATRÍCULA: 22200181099790 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH
MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 06/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3172,64;MARIA JANAYNA
ALVES DA SILVA - CPF: 60387233318 - MATRÍCULA: 22200181099839 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH
MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;MARIA JONILSA
SILVA DE SOUSA - CPF: 05066320326 - MATRÍCULA: 22200181099758 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N M - CH SEMANAL: 33 - CH
MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3468,68;MARISA DE SOUZA
MACHADO - CPF: 01058782355 - MATRÍCULA: 2220018109974X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO:
EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023
a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;ZENILDA PEREIRA DA SILVA MARQUES - CPF: 06099845356 - MATRÍCULA: 22200181099820 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL
003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a
08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 421.662,81 ( QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233400
- ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 51/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE RODRIGUES DE PAULA JUNIOR - CPF: 02260292399 - MATRÍCULA: 22200181099715 -
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL
003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 08/01/2024
- VALOR MENSAL: R$ 2207,34;ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - CPF: 03743753308 - MATRÍCULA: 22200181099677 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA -
TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 3153,35;ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - CPF: 03743753308 - MATRÍCULA: 22200181099685 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA:
R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;ANA MARIA RODRIGUES DE PINHO - CPF: 96254734320 -
MATRÍCULA: 22200181099650 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS - CPF: 03385746388
- MATRÍCULA: 22200181099669 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;ANTONIA VERBENA RODRIGUES PINHO BEZERRA - CPF:
99931214368 - MATRÍCULA: 22200181099642 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;FRANCISCA LUCIVANE GOMES FARIAS - CPF:
98690159304 - MATRÍCULA: 22200181099731 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;MARCIA MARIA RODRIGUES VIEIRA - CPF: 02335548310 -
MATRÍCULA: 22200181099693 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;MARCIA MARIA RODRIGUES VIEIRA - CPF: 02335548310 - MATRÍ-
CULA: 22200181099707 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE
PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO:
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
2102,23;TEREZA RODRIGUES DE SOUZA MENDES - CPF: 02962093337 - MATRÍCULA: 22200181099723 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
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