DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            255
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.02.01.02 – CARONA Nº  
002-2023-SEDUC – A Secretária Municipal da Educação do Município de Crateús torna público o Extrato de Contrato Nº 2023.02.01.01, decorrente 
da Carona Nº 002-2023-SEDUC. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº: 08.08.12.122.0037.2034; 36.36.12.122.0037.2121; 08.08.12.361.0231.2032; 
15.15.12.361.0231.2057; 08.08.12.361.0037.2008. FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00; 570.0000.00; 553.0000.00; 540.0000.00; 550.0000.00. 
ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 3.3.90.39.00. OBJETO: é a Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de operação 
financeira, pautando na prestação de serviços como intermediária no gerenciamento do abastecimento da frota de veículos da Secretaria da Educação, 
objetivando o controle de gastos públicos decorrentes, do fornecimento de combustível (álcool, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel especial) 
preço a vista praticada na bomba de postos devidamente credenciados. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados a partir da data de 
assinatura. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.165.749/0001-
10, com um VALOR GLOBAL de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurelia Costa dos 
Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Veronez de Sousa. Crateús-CE, 03 de Fevereiro de 2023. Luiza Aurelia Costa dos Santos 
Teixeira – Secretária da Secretaria Municipal da Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.02.01.01 – CARONA N° 
001-2023-SEDUC – A Secretária Municipal da Educação do Município de Crateús torna público o Extrato de Contrato Nº 2023.02.01.01, decorrente 
da Carona N° 001-2023-SEDUC. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº: 08.08.12.122.0037.2034; 36.36.12.122.0037.2121; 08.08.12.361.0231.2032; 
15.15.12.361.0231.2057; 08.08.12.361.0037.2008, FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00; 570.0000.00; 553.0000.00; 540.0000.00; 550.0000.00. 
ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 3.3.90.39.00. OBJETO: é a Contratação de pessoa juridica, com qualificação técnica, pautada na prestação de serviços 
como intermediária no gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veiculos, objetivando controle de manutenção preventiva e corretiva, 
da frota de veiculos da Secretaria da Educação município de Crateús. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. 
CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.165.749/0001-10, com um 
VALOR GLOBAL de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurelia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Felipe Veronez de Sousa. Crateús-CE, 03 de Fevereiro de 2023. Luiza Aurelia Costa dos Santos Teixeira – Secretária da 
Secretaria Municipal da Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. Modalidade: Tomada de Preços n.º 
20.01.01/2023-DIVERSAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO 
AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS 
DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE 
RELATÓRIOS, CONCILIAÇÕES E MONITORAMENTO DE CONTROLES, ELABORAÇÃO DE PAINÉIS GERENCIAIS PARA ACOMPANHAMENTO 
DE DESPESAS, RECEITAS, PESSOAL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A 
IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS NA GESTÃO PÚBLICA NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO 
DO NORTE/CE. Tipo: menor preço mensal. ADENDO: A comissão de Licitação comunica aos interessados que em virtude da alteração na qualificação 
técnica, vem através desta informar que o edital supracitado foi republicado (conforme cláusula 21.7 do edital), e que, o certame ocorrerá no dia 23 de 
fevereiro de 2023 às 11:00 horas, na sala da comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estando 
recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0602.01/2023 - PE/AGRI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDER AO 
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VINCULADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Santana 
do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de Fevereiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2023 até às 
08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico 
(www.licitanet.com.br). A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de Fevereiro de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 17 de Fevereiro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú – CE, no Licitanet: (www.licitanet.
com.br), assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. À Comissão de Pregão. 
Santana do Acaraú/CE, 06 de Fevereiro de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Finanças torna público 
o Extrato do Contrato nº 3101.01/2023-03 oriundo da Tomada de Preços nº 1506.01/2022-03 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação 
dos serviços de levantamento, diagnóstico, recuperação receitas e constituição de créditos tributários, junto a Secretaria de Finanças do Município de Cedro/
CE. Contratante: Secretaria de Finanças. Contratada: Inovve Serviços de Treinamentos e Consultoria Empresarial LTDA com endereço na Avenida Santos 
Dumont, Nº 1740, Salas 1205 e 1207, CEP: 60.150-161 devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 32.049.941/0001-06 neste ato representada por sua sócia 
a Sra. Ana Maria Felipe Dias, portadora do CPF sob o Nº 855.761.073-49. O objeto contratual tem o percentual de remuneração equivalente a 19,90% 
(dezenove inteiros e noventa décimos por cento), sendo que a remuneração (honorários). O prazo de duração do presente contrato será de 12 (doze) meses, 
contados a partir da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado, de acordo com as conveniências do Município e de acordo com o art. 57 da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas demais alterações. As despesas deste contrato correrão por conta do Erário Municipal na Dotação da Secretaria de Finanças o nº 
0204.128.0002.2.012; Elemento de despesa: 3390.39.00. Assina pela Contratante: Manoel Bezerra Filho – Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro 
- CE, 02 de fevereiro de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
*** *** ***
INSTITUTO MIRANTE DE ARTE E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM INSTITUTO MIRANTE
Pregão Eletrônico nº 008/2023
O INSTITUTO MIRANTE DE ARTE E CULTURA - INSTITUTO MIRANTE, empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 
42.008.329/0001-49, em Fortaleza -CE convoca os interessados para participarem no dia 15/02/2023 às 09h00min de Pregão Eletrônico objetivando a 
prestação do serviço de locação de veículos, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.institutomirante.org.
br e www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2023.
Ariel Sampaio Paula Genuino
PREGOEIRO
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 
2023.02.03.1 - SRP, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender 
as necessidades de diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, com abertura marcada para o dia 23 de fevereiro de 2023, a partir das 08:30 horas. O 
início de acolhimento das propostas a partir do dia 07 de fevereiro de 2023, às 13:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.
com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 03 de fevereiro de 2023. 
Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Prazo de Contrarrazões – Resultado da Habilitação – Tomada de Preços Nº 2022.12.09.01-
TP. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público que foi interposto recurso no processo supracitado, assim 
sendo, esgotando-se o prazo recursal, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões. Jaguaruana/CE, 03 de fevereiro de 2023. À Presidência da 
Comissão.