DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/
CE, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2023.02.03.1, com critério de julgamento de MENOR PREÇO, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento
dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de educação do Município de Milagres/CE. Datas e Horários: 1. Início de
recebimento das propostas: a partir de 07/02/2023 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 17/02/2023 às 08h30min; 3. Início da sessão de
disputa de preços: 17/02/2023 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 03 de fevereiro de
2023. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE,
torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.01.10.1, cujo objeto é aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) Km, tipo
ambulância simples remoção TIPO A, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, nos moldes do Termo
de Ajuste nº 48/2022, MAPP 4501, celebrado com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Saúde, sendo o seguinte: Empresa Vencedora -
CM VEÍCULOS ESPECIAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo a mesma declarada
habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou através da plataforma eletrônica: www.
licitacoesmilagres.com.br, pelo telefone (88) 3553-1255 e ainda através do e-mail: milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 03 de fevereiro de 2023. Luan
dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022-PE/SRP -
REPUBLICADO. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022-PE/SRP, que tem
como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL LOCAÇÃO DE APARELHOS (CONCENTRADORES) DE OXIGÊNIO
PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE ARATUBA. A partir de 06/02/2023, às 10:00hs, horário de Brasília, está aberto o prazo para
cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 16/02/2023 às 10:00hs. Início
da Sessão de Disputa: 16/02/2023, às 10:30min. Para maiores informações na sala da Comissão, Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000 - Aratuba - CE,
nos horários de 08h às 13h ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará, 03/02/2023. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.02.03.1 – SRP. O Pregoeiro Oficial torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.02.03.1 – SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de plantas para paisagismo, vasos e acessórios, incluindo plantio e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada
para o dia 17 de fevereiro de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 07 de fevereiro de 2023, às 09:00 horas.
informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 03 de fevereiro de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.01.12.01 - TP - ADM. A Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca - Ceará, torna público que será realizada no dia 23/02/2022, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços Nº 2023.01.12.01 - TP -
ADM, cujo objeto é para contratação de empresa para elaboração de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos diversos, elaboração de
orçamento, memória de cálculo, cronograma físico/financeiro, especificações técnicas, e fiscalização de obras, junto a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria
de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima,
no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 03 de fevereiro de 2023. José Marcos Pinho
Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe - Unidade II - CONVALE - Ato Formal de Posse do
Presidente e dos Diretores. Aos 19 (dezenove) de janeiro de 2023, nesta cidade de Jaguaribe-CE, eu, Joacy Alves dos Santos Junior, Prefeito do Município
de Jaguaribara-CE, tomo posse como Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe - Unidade II, com mandato
que se inicia nesta data e que se concluirá no dia 31 de dezembro de 2024. Nos termos do deliberado em Assembleia Geral, nomeio como membros de
minha Diretoria, Alexandre Gomes Diógenes, Prefeito do Município de Jaguaribe – CE, Francisco Glairton Rabelo Cunha, Prefeito do Município de
Jaguaretama-CE, Raimundo Estevam Neto, Prefeito do Município de Pereiro-CE. Nesta mesma data, nós, os diretores nomeados pelo Presidente, tomamos
posse. Jaguaribe – CE, 19 de janeiro de 2023. Joacy Alves dos Santos Junior - Prefeito do Município de Jaguaribara-CE. Francisco Glairton Rabelo
Cunha - Prefeito do Município de Jaguaretama - CE. Alexandre Gomes Diógenes - Prefeito do Município de Jaguaribe - CE. Raimundo Estevam
Neto - Prefeito do Município de Pereiro-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos interessados
que no próximo dia 22 de Fevereiro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.0202.01-TP, cujo
objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ATENDIMENTO A CONSULTAS TÉCNICAS, OBJETIVANDO MELHORIAS E
APRIMORAMENTOS NA GOVERNANÇA, NA GESTÃO DE RISCOS E NOS CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO, JUNTO A CÂMARA
MUNICIPAL DE FORQUILHA. E edital completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br na
Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, no site www.camaraforquilha.ce.gov.br e no endereço da Câmara Municipal de Forquilha, na Avenida Criança
Dante Valério, 481, Altos, Centro, Forquilha, Ceará, no horário de 08:00h às 14:00h. Forquilha - CE, 03 de Fevereiro de 2023. Tainara Sales Brandão -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização da jornada pedagógica 2023, junto a Secretaria Municipal de Educação de Porteiras-CE, com serviços de palestras, formação/capacitação para
profissionais da Educação Municipal e apoio logístico, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas:
Dia 07 de fevereiro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 17 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas. Início da
sessão: Dia 17 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo
telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 03 de fevereiro de 2023. Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira
Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.02.03.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.02.03.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a contratação de empresa/pessoa física para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Altaneira/
CE, com abertura marcada para o dia 17 de Fevereiro de 2023, a partir das 9:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 03 de fevereiro de
2023. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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