DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2023-SEGO. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Governo – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio –
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE 002/2023-SEGOV – Objeto: Registro de preços para aquisição de peças e acessórios genuínos, por percentual
de desconto sobre os preços do sistema cilia, audatex ou similar, destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas diversas secretarias do municipio
de Guaraciaba do Norte-CE. – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://
bll.org.br/;https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e das 13H às 15H – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br/ – Data
de Abertura: 17/02/2023 – Horário: 08H30MIN – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 03/02/2023. Emanuel Fernando
Ribeiro – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.19.1. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2022.10.19.1, cujo objeto é
a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Várzea Alegre –
CE, no dia 07 de Fevereiro de 2022 às 09:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00
às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 03 de Fevereiro de 2023. Ícaro Bastos Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.12.1
- TOMADA DE PREÇOS N° 2021.04.27.2. O secretário de infraestrutura do município de Crato torna público o extrato do sexto aditivo ao contrato
Nº 2021.07.12.1 decorrente do processo de tomada de preços N° 2021.04.27.2, cujo objetivo é a Contratação dos serviços de engenharia para reforma
e adaptação do Palácio Alexandre Arraes, no município de Crato/CE através do convênio nº 110/CIDADES/2018, referente ao MAPP 4208 do Governo
do Estado do Ceará. Objetivo prorrogar por mais 03 (três) meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura -
Contratado: NAG - Engenharia LTDA - Prazo de duração: Até 12 de Abril de 2023 - Assina pelo contratado: Franklin Pereira Rodovalho - Assina pela
contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 12 de Janeiro de 20223.
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ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23.02.01.PP.CPSMIT. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços médicos de consultas em cardiologia,
neurologia, cirurgia geral e ortopedia, realização de exames de monitorização ambulatorial de pressão arterial, ecocardiografia transtorácica, sistema holter
24 horas - 3 canais, teste de esforço ou teste ergométrico, eletroencefalograma, bem como procedimentos de pequenas cirurgias e biópsias de pele e partes
moles, para os pacientes atendidos pela Policlínica Dr. Francisco Pinheiro Alves mantida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca-CE.
O Pregoeiro do CPSMIT-CE, torna público aos interessados que na data de 17 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas, ocorrerá o certame acima descrito. O
Edital poderá ser retirado no sítio: www.tce.ce.gov.br; Itapipoca/CE, 03 de fevereiro de 2023. JÉSSICA MATOS DE FREITAS, Ordenadora de Despesas
do CPSMIT.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Tomada de Preços nº 2022.08.11.1. Partes: o Município
de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Planna Empreendimentos e Asfalto LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas localidades no Município de Granjeiro/CE, conforme Termo de
Ajuste nº 016/CIDADES/2018 (Processo 06356184/2022 MAP5724) e Convênio nº 111/CIDADES/2022 (Processo 826731/2022 MAP 5660), firmado
com o Governo do Ceará através da Secretaria das Cidades, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.621.280,42
(hum milhão seiscentos e vinte e um mil duzentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos). Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Vigência do
Contrato: 31/12/2023. Signatários: Luiz Marcio Pereira e Francisco Arnaldo de Lima Torres Junior. Granjeiro/CE, 20 de Janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 0203.01/23. Objeto: seleção de melhor
proposta para aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados, destinado a atender o Poder Legislativo de São Benedito - CE. Do Tipo: Menor Preço
por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Camara Municipal de São Benedito - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que do dia 06 de fevereiro de 2023 a 16 de fevereiro de 2023 até às 09h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de
Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.gov.br/compras. A Abertura das Propostas acontecerá no dia
16 de fevereiro de 2023, às 10h30min (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11h30min do dia 16 de fevereiro
de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Praça 25 de
Novembro,s/nº, Centro – São Benedito- CE: www.gov.br/compras, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
São Benedito/CE, 03 de fevereiro de 2023. Paulo Victor de Araújo Jorge - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA - AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica
aos interessados que estará remarcando abertura de licitação do dia 13 de Fevereiro de 2023, às 09:00hs, para dia 17 de Fevereiro de 2023 estará abrindo
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.2301.01-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS NA ÁREA
DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. O edital completo estará à disposição dos interessados nos
dia úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, no site www.camaraMeruoca.ce.gov.br e no
endereço da Câmara Municipal de Meruoca, na Rua São José, 51, Centro, Meruoca, Ceará, no horário de 08:00h às 14:00h. Meruoca - CE, 23 de Janeiro de
2023. Ednéa Adelino do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preços nº 04.001/2022, cujo objeto é a contratação
de empresa para execução dos serviços de reforma da Prefeitura Municipal do Eusébio/CE. Inabilitar as seguintes empresas: Arcturo Construções e Serviços
LTDA – CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA – CNPJ Nº 13.997.118/0001-88; Acesso Service LTDA
– CNPJ Nº 01.145.354/0001-97. Fica a partir desta publicação aberto o prazo de 08 (oito) dias úteis para que apresentem novas propostas de preços com as
devidas correções que ensejaram as suas inabilitações, conforme artigo 48, § 3º da Lei 8.666/93. Fica designado o dia 16 de fevereiro de 2023 às 11h, para
recebimento e abertura dos envelopes. Eusébio/CE, 03 de fevereiro de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 049/2022/01 - PROCESSO Nº 049/2022
– TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
CONTRATADA: VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no Nº CNPJ 38.042.705/0001-44. VENCEDORA
NO VALOR GLOBAL de R$ 430.719,02 (Quatrocentos e Trinta Mil, Setecentos e Dezenove Reais e Dois Centavos). OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas no Bairro Jatobá, zona
urbana, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto
contratual será para de 180 (cento e oitenta) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e vigência de 12 (doze)meses. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sergio
Santos da Silva – Administrador - VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. DATA: 02 de Fevereiro de 2023.
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