DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO/
CARONA Nº 001/2023 – Cujo OBJETO é a Contratações de serviços de execução de eventos artísticos e festividades de interesse do município de
Tamboril-CE. Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 02.03/2022-PP-SRP - Ata de Registro de Preços Nº. 02.03/2022-PP-SRP.01. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Secretaria da Juventude Cultura e Desporto do Municipio de Ararenda - CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Secretaria da Cultura, Turismo e
Desporto de Tamboril/CE. FORNECEDOR REGISTRADO: F C CUNHA RUFINO – EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.587.062/0001-03. VALOR
GLOBAL: R$ 552.757,80. Tudo na forma da Lei 8.666/93. Tamboril-CE, 03 de Fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.002/2023-PERP. Objeto: Registro de Preço
visando a aquisição de material de construção para atender as necessidades das Diversas Secretarias. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que até o dia 17 de fevereiro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este
Pregão, no endereço eletrônico “www.bbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico
acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 17:00 horas). Iara Lopes de Aquino -
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
030201/23. O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do
dia 17 de fevereiro de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 030201/23. Objeto: contratação de
solução de TI para atender as demandas da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: 88 3652-2175 ou no endereço: Av. Plínio César Marques, SN. Guaraciaba do Norte/
CE, 06 de fevereiro de 2023. Raul Lira Linhares - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de Fevereiro de 2023, às 14h:00min, estará abrindo licitação na
modalidade Tomada de Preços Nº 30.01.02/2023-07, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de construção de passagem
molhada na localidade de Vedóia, no Município de Amontada, conforme Convênio Nº 211/CIDADES/2022, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL,
no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Amontada/CE, 02 de fevereiro de 2023. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de Fevereiro de 2023, às 10h:00min, estará abrindo licitação na
modalidade Tomada de Preços Nº. 30.01.01/2023-07, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de pavimentação em pedra
tosca em diversas ruas na sede do Município de Amontada, conforme Convênio Nº 209/CIDADES/2022, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL,
no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Amontada/CE, 02 de fevereiro de 2023. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1301240123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 17/02/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras
e eventuais aquisições de alimentação e nutrição especial e material hospitalar, para pacientes e pessoas carentes assistidas pela Secretaria Municipal da
Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de
licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link -
acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. Max Ronny Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.01.26.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.01.26.01, que tem como objeto a Contratação de Pessoa
Jurídica, para prestar serviços de Transporte de Alunos do Município de Irauçuba/CE, junto a Secretaria da Educação. O recebimento das propostas, através
do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 06/02/2023, até às 17h00min do dia 24/02/2023. Data de Abertura das
Propostas: 27/02/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste
Aviso. Irauçuba/CE, 03 de fevereiro de 2023. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 13.001/2023 PE. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em cobertura de seguro da frota dos veículos oficiais da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE, foi adiado para até às
09:00h (nove horas) do dia 23 de fevereiro de 2023, o recebimento das propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br.
O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Ficam mantidas todas as demais informações. Quaisquer informações poderão ser obtidas
no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pires Ferreira - Extrato de Ratificação de Processo de Inexigibilidade. A Presidente da Câmara Municipal
de Pires Ferreira, no uso de suas atribuições resolve: 1. Ratificar processo de inexigibilidade nos seguintes termos: a) Processo nº 02.02.1.23-CMPF. b)
Processo de Inexigibilidade nº. 001/2023-CMPF. c) Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área de advocacia,
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pires Ferreira. d) Valor Global: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais). 2. Autorizar o
empenho das despesas resultantes do contrato na dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001 – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Aplicação Direta do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Pires Ferreira. Pires Ferreira - CE, 02 de fevereiro de 2023. Jamila Carneiro Mesquita Mororó – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que no próximo dia 09 de
março de 2023 às 08:30h, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Nº 002/2023-CP, cujo objeto versa sobre contratação de empresa para 2ª
Etapa da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da sede do Município de Pedra Branca/CE. O edital completo poderá ser adquirido no setor de
licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das
08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.
php>. Pedra Branca, 02 de fevereiro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 3001.01/2023-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de de cobertura da Quadra José Lemos
Gonçalves no Distrito de Candeias, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, que se realizará no dia 23/02/2023 às 09:00 horas, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, Bairro Centro, Cedro/CE. O Edital poderá ser retirado no site www.
tce.ce.gov.br a partir desta data. Túlio Lima Sales – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público que no dia 16 de fevereiro de 2023, às 10:00h,
realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.01.24.02, do Tipo Menor Preço Global por Item, com fins de aquisição de veículos novos, 0 km, tipo picape cabine
simples e veículo urbano de carga, destinado a Diversas Secretarias Municipais do Município de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Comissão de
Pregão e nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus/CE, 03 de fevereiro de 2023.