DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Federação Cearense de KUNGFU WUSHU – FCKW - Edital de Convocação Nº 02/2023 – FCKW. A Federação Cearense de KUNGFU WUSHU – 
FCKW, convoca os senhores diretores, atletas e representantes filiados, em observâncias ao art. 26 do estatuto social para participarem da Assembleia Geral 
Extraordinária a ser realizada às 21h do dia 25/02/2023, na sede da entidade, na Rua Aristóteles Bezerra n° 53, Carlito Pamplona, Fortaleza-CE e por vídeo 
conferência através da plataforma Google Meet. Para deliberar: Ratificação da convocação para processo eletivo ocorrido em 26/07/2020, visando atender 
exigência da Secretaria Especial do Esporte para a emissão da Certificação 18-A. Fortaleza-CE, 31/01/2023. Francisco Batista dos Santos Júnior – 
Presidente da FCKW.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.01.19.03-PERP. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Jaguaruana-Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de fevereiro de 2023, às 15h:10min, no endereço 
eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico visando o “Registro de Preços para futura e eventual contratação 
de empresa prestadora de serviços em manutenção preventiva e corretiva de ônibus e máquinas pesadas da frota de veículos do Município de Jaguaruana/
CE”. Jaguaruana (Ce), 03 de fevereiro de 2023. Joéferson Moreira da Silva – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços nº TP-002/2023. Objeto: contratação de 
obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de manutenção, ampliação e requalificação do Sistema de Iluminação Pública, de responsabilidade 
da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de 
Licitação comunica aos interessados que até o dia 23 de fevereiro de 2023, às 08:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes 
de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado.o edital está disponível nos sítios http://licitacoes.tce.ce.gov.br. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.02.03.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços 
para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Entrega das 
Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 17/02/2023 às 08h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: 
O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na 
Comissão de Licitação na Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 03 de fevereiro de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Horizonte – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2023.02.03.2-PP. Abertura: 17 de fevereiro de 2023 às 
09:00 horas. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de direito de uso, incluindo manutenção e 
suporte técnico em software de gestão pública municipal, para execução dos trabalhos de rotinas administrativas e financeiras para atender as demandas da 
Câmara Municipal de Horizonte, conforme especificações contidas no projeto básico. Informações: Av. Francisco Eudes Ximenes, 123, Centro, Horizonte/
CE ou licitacaocamaradehorizonte@gmail.com, de 08h00min às 14h00min. Samara Ferreira de Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Horizonte – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.02.03.1-TP. Abertura: 23 de fevereiro de 2023 
às 09:00 horas. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto Prestação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, destinados a atender as 
necessidades do Poder Legislativo do Município de Horizonte/CE, conforme especificações contidas no projeto básico.  Informações: Av. Francisco Eudes 
Ximenes, 123, Centro, Horizonte/CE ou licitacaocamaradehorizonte@gmail.com, de 08h00min às 14h00min. Samara Ferreira de Almeida – Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público que no dia 17 de fevereiro de 2023, às 10:00h, 
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.01.23.06, critério de julgamento Menor Preço Global por Lote, com fins de Registro de Preço 
para futura e eventual aquisição de materiais esportivos com o intuito de promover a vivência esportiva para alunos do Ensino Fundamental do Município de 
Pacajus-CE, conforme especificações do edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.
ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus/CE, 03 de fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P229204/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23003 – SEPLAG (SRP) (BB Nº 985704) – Central de Licitações. Início da Disputa: 17/02/2023 às 14h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente (Papel A4), conforme especificações constantes 
no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º 
andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 03 de Fevereiro de 2023. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 16 de 
fevereiro de 2023, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0302.01/2023-PE, cujo objeto é aquisição de medicamentos, 
materiais odontológicos e hospitalares destinados a manutenção dos postos de saúde da família – PSF do Município de Itatira. O edital completo estará à 
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. 
Itatira - CE, 03 de fevereiro de 2023. Francisco Rayr Alves Barbosa - Pregoeiro Municipal de Itatira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu 
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.01.30.01PP, tipo Menor Preço Global Por lote, para contratação 
de serviços de softwares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de 
abertura em 17/02/2023, às 08:00hrs. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de 
Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 03 de fevereiro de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a Licitação na modalidade Tomada de 
Preços nº 3001.02/2023-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma da EMEIF Francisco Henrique de Sousa 
no Distrito de Candeias, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/Ce, que se realizará no dia 23/02/2023 às 13:00 horas, na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, Bairro Centro, Cedro/CE. O edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.
br a partir desta data. Túlio Lima Sales – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato de Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 2301.001/2023-INEX - Processo Administrativo 
Nº 2301.001/2023-INEX. Contratada: Aplausos Produções e Entretenimentos LTDA, CNPJ: 29.762.262/0001-75. Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Objeto: contratação de serviços de apresentação de show artístico do grupo musical Mara Pavanelli, ao vivo em evento a ser realizado no dia 11 do mês de 
fevereiro de 2023, em comemoração ao ”I Festival do Coco do Distrito de Canaan”, do Município de Trairi/CE. Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 
8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 03 de fevereiro de 2023.
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COMUNICAÇÃO
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/0001-16, 
torna público que recebeu da Agência Municipal de Meio Ambiente - AMA, a Renovação da Licença de Operação 25/2023, com validade até 25/01/2025, 
referente a Subestação 230/69kV Sobral II, localizada no Km 27 da BR 222, s/n, Padre Palhano, Sobral – CE. Foi determinado o cumprimento da legislação 
ambiental em vigor.