DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 476.053,40 ( QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E CINQUENTA E TRÊS 
REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246863 - EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 16/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246863 - EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ANDREIA TELES BARBOSA NERGINO - CPF: 87372592372 - MATRÍCULA: 22200181097224 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 
a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;JHON WILLE GOMES DOS SANTOS - CPF: 04200162369 - MATRÍCULA: 22200181097232 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 95.210,68 
( NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246863 - EEEP WELLINGTON BELÉM 
DE FIGUEIREDO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 17/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162406 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADELIA ALENCAR BRASIL - CPF: 74671553368 - MATRÍCULA: 22200181097208 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130150813 - NOME SUBSTITUÍDO: ALCIDES 
FURTADO BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 
155 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3258,46;ADELIA ALENCAR BRASIL - CPF: 
74671553368 - MATRÍCULA: 22200181097216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130150813 - NOME SUBSTITUÍDO: ALCIDES FURTADO BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 1051,12;ANA PAULA PARENTE - CPF: 04926062348 - MATRÍCULA: 22200181097194 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115874112 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA TEREZA 
ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 13 
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;MARCIO ANDERSON 
SILVA HOLANDA - CPF: 03939981346 - MATRÍCULA: 22200181097186 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200010501851X - NOME SUBSTITUÍDO: EMANUEL NUNES CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;ROSEMARY HERCULANO DE CARVALHO - CPF: 
06198287300 - MATRÍCULA: 22200181097178 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 116.612,79 ( CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23162406 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 18/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163330 - EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 05833808324 - MATRÍCULA: 2220018109716X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148096611 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIUDE 
IZABEL DA FRANCA ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
T I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1681,78;JULIANA RIBEIRO PEREIRA - CPF: 13072677778 - MATRÍCULA: 22200181097151 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148096611 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIUDE IZABEL DA FRANCA 
ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 24 
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;KANDELYA MARIA 
CAVALCANTI DE ALENCAR - CPF: 87906040325 - MATRÍCULA: 22200181097143 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115871016 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDMA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 16 - CH 
MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78;RODOLFO SERGIO DE 
OLIVEIRA - CPF: 06704667350 - MATRÍCULA: 22200181097127 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111930212 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO JEREMIAS ALVES NETO - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;RODOLFO SERGIO DE OLIVEIRA - CPF: 
06704667350 - MATRÍCULA: 22200181097135 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000111930212 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO JEREMIAS ALVES NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 116.633,00 ( CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163330 - EEMTI TEODORICO 
TELES DE QUENTAL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 19/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23155817 - EEMTI SANTA TEREZA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANISIO LEOMAR SOARES DA SILVA - CPF: 04985711306 - MATRÍCULA: 22200181097119 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.851,97 ( DEZESSETE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E 
NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23155817 - EEMTI SANTA TEREZA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 20/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244704 - ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA - EEEP. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMANDA DA SILVA FERREIRA - CPF: 06171878359 - MATRÍCULA: 22200181097100 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130311817 - NOME SUBSTITUÍDO: 
IVANEIDE GONCALVES DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46;ANTONIA CIRLAEDNA PEREIRA DA SILVA - CPF: 04411521393 - MATRÍCULA: 22200181097062 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: