DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46;ANTONIO VIEIRA CAMPOS - CPF: 01175967360 - MATRÍCULA: 2220018109702X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147893313 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO CARLOS DA SILVA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;DAMIANA DA 
SILVA DOS SANTOS - CPF: 03591947377 - MATRÍCULA: 22200181097046 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I F M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;JARANNA THAIANE 
COELHO BARBOSA - CPF: 02365630502 - MATRÍCULA: 22200181097011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;JARDIANE HENRIQUE 
SANTANA - CPF: 04859173350 - MATRÍCULA: 22200181097097 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;LUANA DE LIMA BRITO 
LEITE - CPF: 00085173398 - MATRÍCULA: 22200181097089 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147862914 - NOME SUBSTITUÍDO: WELLINGTON GOMES DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MARCIANA DE SOUSA SOBREIRA - CPF: 05521683356 - 
MATRÍCULA: 22200181097070 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;VERIANE DE ALENCAR FRUTUOSO - CPF: 02695108346 - 
MATRÍCULA: 22200181097038 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;WERISLEIK PEREIRA GOIS - CPF: 02880390338 - MATRÍCULA: 
22200181097054 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio 
Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 476.053,40 ( QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23244704 - ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA - EEEP e os Professores constantes neste extrato
LOTE 21/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244704 - ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA - EEEP. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GABRIELLA DE OLIVEIRA LINARD CARVALHO - CPF: 03392601306 - MATRÍCULA: 22200181036551 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;ISAAC SIEBRA FERREIRA - CPF: 83781854353 - MATRÍCULA: 22200181036543 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 
a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;JANIELE SAMPAIO DE OLIVEIRA - CPF: 04350262326 - MATRÍCULA: 22200181036527 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 4204,46;LUCELIO FERREIRA DA SILVA - CPF: 07393602300 - MATRÍCULA: 22200181036535 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 190.421,36 ( CENTO E 
NOVENTA MIL E QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244704 - ANTONIA NEDINA ONOFRE 
DE PAIVA - EEEP e os Professores constantes neste extrato
LOTE 22/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246863 - EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PATRICIA MOREIRA DE ALCANTARA - CPF: 02214764313 - MATRÍCULA: 22200181036519 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130432614 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CICERO FELIX MARTINS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 47.605,34 ( 
QUARENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246863 - EEEP WELLINGTON BELÉM 
DE FIGUEIREDO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 23/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163330 - EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 05833808324 - MATRÍCULA: 22200181036489 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115897414 - NOME SUBSTITUÍDO: LAENE 
AUGUSTO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 1261,34;FERNANDA GOMES FIDELES - CPF: 07720223306 - MATRÍCULA: 22200181036497 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112167415 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
OLEANIA TORQUATO LEITE - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 946,00;JULIANA RIBEIRO PEREIRA - CPF: 13072677778 - MATRÍCULA: 22200181036500 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116155616 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO CESAR FERREIRA 
SOARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.133,60 ( TRINTA E 
DOIS MIL E CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163330 - EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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