DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
LOTE 36/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): PABLO HENRIQUE PEREIRA BATISTA - CPF: 91851564349 - MATRÍCULA: 22200181035652 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112177712 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
ZENEIDE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.901,33 ( ONZE MIL E 
NOVECENTOS E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO e os Professores constantes 
neste extrato
LOTE 37/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23167963 - EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA MARIENE GOMES FERNANDES - CPF: 04022034378 - MATRÍCULA: 22200181035644 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116850519 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CHARLLES EDNARDO ALENCAR HOMEM - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.140,81 ( SETE MIL E CENTO E 
QUARENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23167963 - EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 38/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162406 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE SANTOS MATEUS - CPF: 01963014324 - MATRÍCULA: 22200181035628 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113331316 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIANE 
CAFE RAMOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 21/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;MATHEUS CANDIDO NEVES - CPF: 
60484661370 - MATRÍCULA: 22200181035601 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113331316 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIANE CAFE RAMOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 
a 21/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;SERGIO JOSE DUARTE - CPF: 82349819353 - MATRÍCULA: 2220018103561X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113331316 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ELIANE CAFE RAMOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 9 
- CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 21/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;THOMAS RAVELLY 
FEITOSA ALVES - CPF: 06303294359 - MATRÍCULA: 22200181035636 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115871016 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDMA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 43.027,83 ( QUARENTA E TRÊS MIL E VINTE E SETE REAIS 
E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162406 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01217170/2023 - INÍCIO
LOTE 0/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072024 - EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIO ALBANO DE ALBUQUERQUE - CPF: 35671467349 - MATRÍCULA: 22200181055351 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112285418 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4204,46;DAVI ALVES MONTENEGRO FERNANDES - CPF: 05436234321 - MATRÍCULA: 22200181055335 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148042619 - NOME SUBSTITUÍDO: MONIQUE 
MARAMBAIA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 4204,46;FRANCISCO ALEXANDRE COELHO - CPF: 60005833388 - MATRÍCULA: 22200181055343 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 145.664,22 ( CENTO 
E QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072024 - EEEP JOAQUIM 
ANTÔNIO ALBANO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 2/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068833 - EEMTI ESTADO DO PARÁ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CRISTINA FERNANDES MOREIRA AGUIAR - CPF: 03016298384 - MATRÍCULA: 22200181096449 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115950110 - NOME SUBSTITUÍDO: LIDIANE 
DA COSTA RAMOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;CRISTINA 
FERNANDES MOREIRA AGUIAR - CPF: 03016298384 - MATRÍCULA: 22200181096473 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115950110 - NOME SUBSTITUÍDO: LIDIANE DA COSTA RAMOS - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;DAVID OLIVEIRA DIOGENES - CPF: 
60117964352 - MATRÍCULA: 22200181096457 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116023914 - NOME SUBSTITUÍDO: JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 12/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;DAVID OLIVEIRA DIOGENES - CPF: 60117964352 - MATRÍ-
CULA: 22200181096465 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116023914 - NOME SUBSTITUÍDO: JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/01/2023 a 12/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;FELIPE DA COSTA GOMES - CPF: 02748911318 - MATRÍCULA: 22200181096430 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116023914 - NOME SUBSTITUÍDO: