DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.361,53 (mil trezentos e sessenta e um 
reais e cinquenta e três centavos), e passagem terrestre, para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 189,35 (cento e oitenta e nove reais e trinta 
e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.550,88 (mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do 
art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, arts. 10° e 12º; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 
27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº008/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 14.01.2023, conforme Portaria 
Nº001/2023-DPR, ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE MOTA, Assistente Operacional, matrícula nº10240, JOSÉ MAURO BEZERRA ARANHA, Assistente 
Operacional, matrícula nº10272, e JURACI LÚCIO BARBOSA, Auxiliar Operacional, matrícula nº10195, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do 
Norte-CE, pelo período de 01.02.2023 a 18.02.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 17,5 (dezessete e meia) 
diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.287,94 (mil 
duzentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 189,35 (cento 
e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.477,29 (mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos) 
para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 
25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº009/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 15.01.2023, conforme Portaria 
Nº002/2023-DPR, EDVANDO MACIEL SILVA, Assistente Condutor, matrícula nº10485, ALAN DAVID CHAVES ARAÚJO, Assistente Condutor, 
matrícula nº10479, RENATO CUSTÓDIO DA CUNHA, Assistente Condutor, matrícula nº10367, e PEDRO RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, 
Assistente Condutor, matrícula nº10373, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.02.2023 a 19.02.2023, com a fina-
lidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 18,5 (dezoito e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e 
trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.361,53 (mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), 
e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 189,35 (cento e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o 
valor total de R$ 1.550,88 (mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 
1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 
27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº010/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 15.01.2023, conforme Portaria 
Nº003/2023-DPR, TARCÍSIO CIRINO DO NASCIMENTO, Assistente Operacional, matrícula nº10264, EVALDO JANSEN ALVES DA SILVA, Auxiliar 
Operacional, matrícula nº10157, e ANTÔNIO NARCISO MONTEIRO MATOS, Auxiliar Operacional, matrícula nº10178, desta Economia Mista, na cidade 
de Sobral-CE, pelo período de 01.02.2023 a 18.02.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 17,5 (dezessete e 
meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.287,94 
(mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), e passagem terrestre para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 67,80 (sessenta e sete 
reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.355,74 (mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) para cada servidor, de 
acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, 
publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPA-
NHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº011/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 15.01.2023, conforme Portaria Nº004/2023-DPR, 
FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA, Assistente Condutor, matrícula nº10277, desta Economia Mista, na cidade de Sobral - CE, no período de 
01.02.2023 a 19.02.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 18,5 (dezoito e meia) diárias, no valor unitário de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.361,53 (mil trezentos e sessenta e um reais 
e cinquenta e três centavos), e passagem terrestre, para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 67,80 (sessenta e sete reais e oitenta centavos), perfazendo 
o valor total de R$ 1.429,33 (mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 
1°, arts. 10° e 12º; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº011/2023 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo 
nº 30001.002410/2022-60 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora 
ROSIVANE GOMES PINTO, Professor, matrícula n.º 4786511-5, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento 
em comissão de Secretária Municipal da Educação, da Prefeitura de Itapajé, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria 
até 30/06/27. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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RESOLUÇÃO COGERF Nº06/2023.
DISPÕE SOBRE REGRAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES 
ESTADUAIS
OS SECRETÁRIOS DE ESTADO INTEGRANTES DO COMITÊ DE GESTÃO POR RESULTADOS E DE GESTÃO FISCAL – COGERF, 
regulamentado pelo Decreto nº34.909, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 35.290, de 23 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições que 
lhes foram conferidas pelo art. 2º. do mencionado Decreto, em especial o disposto no inciso IV e VI; e CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer 
regras voltadas para a otimização da gestão orçamentária e financeira dos órgãos e entidades estaduais; RESOLVEM: