DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
transporte e tratamento dos resíduos infectantes para os Hemocentros Regionais de Quixadá e Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 08 de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/01/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana
Maria de Barros Carlos e Yamba Carla Lara Ferreira.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº030/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CEO CENTRO; III - ENDEREÇO: Rua 24 de Maio, nº 288, Centro, Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: RICARDO
DA SILVA BEZERRA EIRELI – EPP; V - ENDEREÇO: Rua J. da Penha, nº 304, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Contratação dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva, calibração e operacional, com cobertura total de peças e acessórios, dos equipamentos odontológico e médico
hospitalares para o CEO Centro; IX - VALOR GLOBAL: R$ 852.138,12 (oitocentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta e oito reais e doze centavos); X -
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes,
lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 13/01/2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
Maria Aragão Sales Cavalcante e Ricardo da Silva Bezerra.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1463/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 837/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1463/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
R&R DEDETIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Clodoaldo Arruda, nº 154, Cambeba, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12
(doze) meses, a partir do dia 30 de dezembro de 2022, o Contrato nº1463/2020, a fim de atender as necessidades da SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$
313.275,00 (trezentos e treze mil, duzentos e setenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de dezembro de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Rosana Maria de
Oliveira Pinto.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº459/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº 892/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 459/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará-SESA/Centro Odontológico Tipo I-CEO CENTRO; III - ENDEREÇO: Rua 24 de Maio, nº 288, Centro, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:
VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. I (Conjunto Jereissati I), nº 57, Sala 1001, bairro Jereissati, Maracanaú-CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII
- OBJETO: Prorrogação de prazo, por mais 06 (seis) meses, a partir de 20 de dezembro de 2022, ao Contrato nº 459/2022, que tem como objeto o serviço de
manutenção preventiva e corretiva mensal com reposição total de peças em 01 (um) grupo gerador de energia do Centro Odontológico Tipo I – CEO Centro;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 20 de dezembro de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante e Saulo Almeida Peres.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº01/2023 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0004/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ACARAPE; OBJETO: pror-
rogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de janeiro de 2023, o Termo de Cessão nº0004/2022, cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns)
móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, a ser destinado aos interesses da CESSIONÁRIO,
no intuito de melhorar a assistência em hospitais de pequeno porte da região, bem como auxiliar o médico na conduta a ser prescrita ao paciente diante da
necessidade da realização do exame de eletrocardiograma na emergência hospitalar; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no
que couber; a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida
de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual
nº 17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e
alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 14 de janeiro de 2023; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023; SIGNATÁRIOS:
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Viviane Beserra Holanda.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/08855
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS
LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS DE LABORATÓRIO, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221146 que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
11274385/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS
LTDA: ITEM: 1; 485670 - REAGENTE, DOSAGEM QUANTITATIVA DA TROPONINA I E/ OU T, AUTOMACAO, CONTROLE (NORMAL E
PATOLOGICO) E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 75.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,5700; ITEM: 2; 485687 - REAGENTE,
DOSAGEM QUANTITATIVA DA CKMB MASSA, AUTOMACAO, CONTROLES (NORMAL E PATOLOGICO) E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0
TESTE- obs; QUANT.: 65.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,5700; ITEM: 3; 494298 - REAGENTE, DOSAGEM DO NIVEL DE FERRITINA SERICA
IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES, SOLUCOES, INSUMOS, PARA PROCESSAR OS TESTES,
UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,2900; ITEM: 4; 485704 - REAGENTE, DOSAGEM QUANTITATIVA DA
DIGOXINA, AUTOMACAO, CONTROLE (NORMAL E PATOLOGICO) E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 3.600; VALOR
UNITÁRIO: R$ 14,6900; ITEM: 5; 485711 - REAGENTE, DOSAGEM QUANTITATIVA DE NT PRO-BNP HS, ULTRA SENSIVEL, UNIDADE 1.0
TESTE - obs; QUANT.: 18.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 129,9500; ITEM: 6; 494435 - REAGENTE, PARA DOSAGEM DE T3 TOTAL POR IMUNOA-
NALISE AUTOMATIZADA, CONTENDO REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES E TODAS AS SOLUCOES E INSUMOS NECESSARIOS,
PARA O EQUIPAMENTO PROCESSAR OS TESTES ADQUIRIDOS, TESTE – 1 UNIDADE., UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 3.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 9,6500; ITEM: 7; 494410 - REAGENTE, PARA DOSAGEM DE T4 LIVRE POR IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, CONTENDO
REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES E TODAS AS SOLUCOES E INSUMOS NECESSARIOS, PARA O EQUIPAMENTO PROCESSAR
OS TESTES ADQUIRIDOS, TESTE – 1 UNIDADE., UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 26.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0200; ITEM: 8;
494393 - REAGENTE, PARA DOSAGEM DE TSH POR IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, CONTENDO REAGENTES, CONTROLES, CALIBRA-
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