DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
6
FITOMENADIONA, 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML. Cod. Cat.: 375058
39.476
R$ 2,4900
R$ 98.295,24
VALOR TOTAL DA EMPRESA NA ATA:
R$ 98.295,24
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de janeiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº001/2023 AO TERMO DE FOMENTO Nº06/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, 
inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 10917683/2022, resolve com fundamento no art. 55, inciso II, alínea a do Decreto Estadual nº 32.811/2018 e o art. 65, §6º do Decreto Estadual 
nº 32.810/2018, fazer apostilamento ao Termo de Fomento nº006/2020, celebrado com a IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DE 
MISERICÓRDIA DE FORTALEZA, inscrita no CNPJ nº 07.273.592/0001-64, para nele alterar o Plano de Trabalho, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, 
para fins de replanilhamento de itens/quantitativos a serem suprimidos/acrescidos, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 10917683/2022 e 
manifestação favorável exarada na Nota Técnica de fls. 133-133v. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de Fomento mencio-
nado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 30 de janeiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº06/2023 AO CONTRATO Nº541/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no 
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 
11716975/2022 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº541/2022, celebrado 
com a empresa DEBRIN BRASIL LTDA ME inscrita no CNPJ sob o nº 00.658.540/0001-67, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), passando para 
o Sr. João da Silva Nunes, matrícula nº 102.996-1-6 e inscrito no CPF sob o nº 135.010.973-87, conforme fls. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 17 de 
janeiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.631.296/0001-03, estabelecida na Avenida Dom Luís, nº 176, Sala 1303, Bairro 
Aldeota, CEP: 60.160-196, Fortaleza – CE, concedendo o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data do recebimento desta notificação, para que 
proceda com cadastro junto ao Certificado de Registro Cadastral – CRC, junto à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará – SEPLAG, para 
que seja liberada à Ata de Registro de Preços nº 2022/00129, oriunda do PE nº 2020210, conforme elementos contidos nos autos do Processo VIPROC Nº 
11641264/2021. Outrossim, caso não haja justificativas plausíveis acerca do assunto em pauta ou sua regularização no prazo, a empresa será penalizada 
conforme disciplina o art. 7º da Lei 10.520/2002 c/c art. 32 do Decreto Estadual nº 28.089/2006 e demais legislações aplicáveis. Informamos, ainda, que os 
autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFOR-
MÁTICA E SERVIÇOS EIRELI- ME estabelecida na Rua Rubens Monte, nº 225A, Sala 01, Bairro Jardim Cearense, CEP: 60.712-025, Fortaleza – CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 18.868.944/0001-40, para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº 2022NE2208, emitida em 15/06/2022, 
oriunda do Contrato nº 261/2022 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não 
seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento 
respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 11950625/2022 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa ONCO PROD DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.307.650/0012-98, estabelecida na Rua Tancredo 
Neves, nº 337, Bairro: São Diogo I, CEP: 29.163-267, Serra – ES, para entrega IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho nº 2022NE17688 
(emitida em 11/08/2022) e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais 
tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades 
previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço 
supra, onde obterá cópia do processo nº 10188479/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº577/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 22/2023 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 577/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA G. R. SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA ME; V - ENDEREÇO: Rodoviária BR-116, 
nº 3020 A, Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº577/2017, que tem como objeto serviço de coleta,