DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
– EMPRESA(AS) E ITEM(NS); JBL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA: ITEM: 2; 10939210 - ACES-
SORIO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO COM BISTURI WEM COM INTERFACE VALLEYLAB, CABO PARA CAUTERIO MONOPOLAR,
AUTOCLAVAVEL, COMPRIMENTO PELO MENOS 3M, CONECTOR MACHO DIAMETRO 8MM E FEMEA DIAMETRO 4MM, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 280,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221787; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Cláudia Maria de Souza Lima
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, SUBSTITUTA COSUP-SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/19969
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MED CENTER COMERCIAL LTDA; T S
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; CAZI QUIMICA
FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; PHARMAPLUS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ONCO PROD DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; SANTA BRANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221786 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07172931/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MED CENTER COMERCIAL LTDA: ITEM: 11; 11038410 - ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO +
DIPIRONA, 10MG + 250MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 124.610; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3118;
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 3; 625920 - ADENOSINA, SOLUCAO INJETAVEL, 3 MG/ML,
AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA - obs; QUANT.: 13.670; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,1620; ITEM: 8; 1103128 - COLISTIMETATO SODICO,
1.000.000UI, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL OU INALATORIA, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.:
9.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,6300; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 9; 484538 - DEXTROCETAMINA
(CLORIDRATO), 50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 53.900;
VALOR UNITÁRIO: R$ 77,8162; CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM: 2; 627068 - ACIDO FOLICO, 5 MG/
ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 7.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,9900; PHARMAPLUS LTDA:
ITEM: 10; 372850 - ENALAPRIL MALEATO, 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 23.000; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,0600; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 6; 371108 - BAMIFILINA CLORIDRATO, 300MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE
1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 4.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4500; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 13; 483555 - EVEROLIMO, 1MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 114.078; VALOR
UNITÁRIO: R$ 31,0000; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A: ITEM: 14; 1087696 - HIDROCORTISONA SUCCINATO, SODICO,
100MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 116.470;
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3000; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP: ITEM: 12; 1303880 - ESPIRONOLAC-
TONA, 25MG, SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 8.482.841; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA: ITEM: 4; 485172 - ALANILGLUTAMINA, FRASCO 100 ML, 20%, 200MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, INTRAVENOSA,
UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 273,2800; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE
LTDA: ITEM: 1; 1096980 - ACIDO ASCORBICO, 100MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA - obs; QUANT.:
65.540; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221786; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/01/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Cláudia Maria de Souza Lima
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, SUBSTITUTA COSUP-SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/21764
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221849 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07768788/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 7; 1028830 - PARECOXIBE, SODICO,
40MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 6.550; VALOR
UNITÁRIO: R$ 55,6100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221849; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA.
Cláudia Maria de Souza Lima
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, SUBSTITUTA COSUP-SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 276/2022
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará - IPCC CONTRATADA: COMPANHIA ENER-
GÉTICA DO CEARÁ - COELCE. OBJETO: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES, em relação ao uso do
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 ou à Lei 14.133/21. Quaisquer modificações supervenientes na referida
LESGISLAÇÃO APLICÁVEL, que venham a repercutir neste CONTRATO, considerar-se-ão automática e imediatamente aplicáveis a essa relação jurídica
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 01/10/2022 à 01/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 204.581,33 (duzentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais
e trinta e três centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.631.20071.03.33903900.1.01.00.0.30. DATA DA
ASSINATURA: 01/10/2022 SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides Magalhães e Mônica Jucá de Oliveira.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1064/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/
HEMOCE CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA EDITORA FORMULÁRIOS CONTÍNUOS E ETIQUETAS F&F LTDA. OBJETO: Serviço de
confecção de materiais impressos – (blocos e etiquetas) visando suprir a Hemorrede do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá os itens, conforme contido no contrato
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20221157, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.491,25 (Dezessete mil, quatrocentos e noventa e um reais, e vinte e cinco centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10930-24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30, 10931-24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30,
07696-24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos
e Maryanne de Assunção Sampaio de Costa.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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