DOE 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 09705589/2022 , que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20222197– SESA/COSUP, considerando os critérios legais e 
observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes 
no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
BAXTER HOSPITALAR LTDA
5.496
R$ 10,0000
R$ 54.960,00
4
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
950
R$ 3,5674
R$ 3.389,03
7
2.100
R$ 2,0100
R$ 4.221,00
10
2.570
R$ 1,1560
R$ 2.970,92
11
3.800
R$ 0,1978
R$ 751,64
5
EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA
1.100
R$ 18,0800
R$ 19.888,00
8
1.190
R$ 28,5400
R$ 33.962,60
9
MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
4.516
R$ 2,7800
R$ 12.554,48
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:R$ 132.697,67
Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222219
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n°  20222219 - SESA/COSUP, Processo VIPROC 
Nº 04491521/2022 , que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº  20222219 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e 
observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes 
no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
684
R$ 245,5100
R$ 167.928,84
5
60
R$ 530,1300
R$ 31.807,80
4
 EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA
7.440
R$ 20,5000
R$ 152.520,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:R$ 352.256,64
Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222168
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20222168 - SESA/COSUP, Processo VIPROC 
Nº 08892326/2022 (PARCIAL – 00975690/2023), que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20222168 – SESA/COSUP, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
560
R$ 13,1100
R$ 7.341,60
2
 T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
164.900
R$ 1,8702
R$ 308.395,98
5
560.340
R$ 2,0320
R$ 1.138.610,88
7
78.855
R$ 0,2700
R$ 21.290,85
8
23.475
R$ 0,2592
R$ 6.084,72
3
INOVAMED HOSPITALAR LTDA
71.420.500
R$ 0,0198
R$ 1.414.125,90
6
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
380
R$ 28,0000
R$ 10.640,00
9
HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
20.160
R$ 2,0200
R$ 40.723,20
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:R$ 2.947.213,13
Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº11656450/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessi-
dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo 
nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c 
63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer Dívida de Exercício Anterior, por 
Indenização, no valor de R$ 3.987.800,47 (três milhões, novecentos e oitenta e sete mil, oitocentos reais e quarenta e sete centavos), junto à CEMERGE 
– COOPERATIVA DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.200.244/0001-06, cujo objeto é serviço 
especializado de médicos emergencistas, referente ao mês de Novembro de /2022. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART 
GOMES, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2023.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº11586516/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessi-
dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo 
nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §