DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 07 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3141 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA 
AMBIENTAL 
 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 
  
A CICERA GRASIELLY PESSOA DOS SANTOS, INSCRITA 
NO CPF/CNPJ: 012.354.323-19.  
  
Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE DE ACOPIARA a Licença Simplificada por 
Autodeclaração - LSA, para BOVINOCULTURA , no Município de 
Acopiara no Sítio Jaburu, Distrito De São Paulinho, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
Danilo Rodrigues Bastos 
Código Identificador:200B6570 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA 
AMBIENTAL 
 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 
  
A CICERA GRASIELLY PESSOA DOS SANTOS, INSCRITA 
NO CPF/CNPJ: 012.354.323-19.  
  
Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE DE ACOPIARA a Licença Simplificada por 
Autodeclaração - LSA, para BOVINOCULTURA , no Município de 
Acopiara no Sítio Jaburu, Distrito De São Paulinho, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
Danilo Rodrigues Bastos 
Código Identificador:D11D855C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA Nº 003/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas na Lei 
Orgânica do Município em seu Art. 35, II, c/c Art. 37 e 44 e seguintes 
da Resolução 004/20211 – Regimento Interno da Câmara; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. NOMEAR, por competente indicação dos Líderes das 
Bancadas da Maioria e da Minoria, os vereadores abaixo indicados 
para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA, 
durante o biênio 2023-2024: 
BANCADA DA MAIORIA (PT): 
Titulares: 
Vereador Junior do Povo (PT) 
Vereador Paulo Geaneo (PT) 
Suplente: 
Vereadora Silvania Andrade (PT) 
  
BANCADA DA MINORIA (PDT – PSD): 
Titular: 
Vereador Ariovaldo Soares (PDT) 
Suplente: 
Vereador Valmir Brasil (PDT) 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas disposições contrárias. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  

                            

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