DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3141

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2023.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:D5F1E224

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 00.002/2022-SRP PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.10.06,
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2022.03.21.04. OBJETO AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS
DE
AR
E
PROTETORES
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE,
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, WEYBER DOUGLAS
SILVA
NOBRE-
CONTRATADO:
K
R
DE
CASTRO,
REPRESENTADA POR KLEBIA RIBEIRO DE CASTRO. VALOR
DO CONTRATO: R$180.204,00 (CENTO E OITENTA MIL E
DUZENTOS E QUATRO REAIS). DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2023.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:87079B1A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.05.02.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº
2022.05.02.1 Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal
de
Educação
e
o
CIRCULO
OPERÁRIO
DE
BARBALHA. Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua Adão
Apolinário. nº 27 – Centro – Barbalha/CE, destinado ao
funcionamento da Escola Joaquim Duarte Grangeiro, através da
Secretaria
Municipal
de
Educação,
conforme
especificações
constantes nos termos do contrato original. Contrato Administrativo
firmado em 05 de maio de 2022. O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de fevereiro de 2023, o prazo
de vigência do Contrato original. Signatários: Jussara de Luna Batista
e Isaucy Lopes dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:43AE13D3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº
2021.02.08.003.

EXTRATO DE ADITIVO A O CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão nº 2021.02.08.003. Partes: O
Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de
Infraestrura e Serviços Públicos e a empresa HEDELITA
NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Objeto: contratação de serviços de
publicações de matérias institucionais, destinados ao atendimento das
diversas secretarias do Município de Barbalha – CE, conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório.
Contrato
Administrativo firmado em 01 de março de 2021, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 65, parágrafo 1º, ACORDAM em aditar acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) os valores licitados. Signatários: Arôdo de
Castro Macêdo e HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI.

Data de Assinatura do Aditivo: 20 de setembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:7E5EE9C9

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 –
SEPLAG

Aviso
de
Homologação
E
ADJUDICAÇÃO.
Processo
Administrativo de Credenciamento Nº 001/2022 – SEPLAG. Objeto:
Contratação de leiloeiro público oficial para prestação de serviços de
alienação de bens inservíveis ou de recuperação antieconômica de
propriedade do Município, como também os veículos apreendidos
pelo Departamento Municipal de Trânsito de Barbalha/CE.
Leiloeiro(a)s Credenciado(a)s: EDUARDO SYDNEY BEZERRA
DE GIRÃO (CPF: 582.179.833-72, Matricula Junta comercial: Nº
027), em segundo lugar FERNANDO MONTENEGRO CASTELO
(CPF: 098.455.773-34, Matricula Junta comercial: Nº 01/84), em
terceiro lugar JOÃO PAULO FERREIRA (CPF: 915.417.603-44,
Matricula Junta comercial: Nº 039/2021), em quarto lugar
DANIELA DE SOUZA CASTELO (CPF: 017.781.153-65,
Matricula Junta comercial: Nº 023/2012) e em quinto lugar
GEORGIA DE SOUZA CASTELO (CPF: 930.526.853-68,
Matricula Junta comercial: Nº 024/2016). Homologo o Processo
Administrativo na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto
aos respectivos Leiloeiro(a)s -

AQUILES SOARES DE SAMPAIO,
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão.

Barbalha/CE, 06 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:5408705D

SECRETARIA DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM
VENCIMENTOS

PORTARIA Nº 0302001/2023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA JOSICLEY
NOVAIS LANDIM SOARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO, Secretária
Municipal da Saúde, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais;

CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora MARIA
JOSICLEY NOVAIS LANDIM SOARES;
CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido,
exposta no Parecer 34/2022 - PGM e documentação a este acostada;
RESOLVE:
Art. 1º. DEFERIR o pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE
ASSUNTOS PARTICULARES, pleiteado pela servidora MARIA
JOSICLEY NOVAIS LANDIM SOARES, servidora efetiva,
ocupante do cargo de Médica, a qual instruiu o requerimento
administrativo com a documentação necessária.