DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3141

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

A princípio, importa salientar que o Parecer supracitado é opinativo
no sentido do deferimento do pleito da servidora, e acompanhando o
referido instrumento, DEFIRO a concessão da de LICENÇA PARA
TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES pelo período de (02)
dois anos, de 03 de fevereiro de 2023 a 03 de fevereiro de 2025.
A servidora deverá retornar às atividades da sua função logo após o
gozo da licença concedida.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 03 dias do mês
de fevereiro do ano de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária Municipal da Saúde
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:8F03B865

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 01.02.01/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.12.26.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 01.02.01/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.12.26.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa INDREL INDÚSTRIA DE
REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, nos
termos da Proposta de Aquisição nº 11740.887000/1210-12 do
Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 26.997,00 (vinte e seis mil
novecentos e noventa e sete reais). Vigência Contratual: até
31/12/2023. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo e
João Fernando Rapcham. 01 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C14B316C

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 01.02.02/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.12.26.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 01.02.02/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.12.26.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa US EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Barbalha/CE, nos termos da Proposta de Aquisição nº
11740.887000/1210-12
do
Ministério
da
Saúde,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 7.909,00 (sete mil novecentos e nove reais). Vigência
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos
Santos Araujo e Ullisses de Brito Silva. 01 de fevereiro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:04ACF5D0

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 01.02.03/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.12.26.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 01.02.03/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.12.26.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa PROHOSPITAL COMERCIO
HOLANDA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, nos termos da
Proposta de Aquisição nº 11740.887000/1210-12 do Ministério da
Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total do Contrato: R$ 711,78 (setecentos e onze reais e setenta
e oito centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários:
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo e José Rufino da Silva Neto.
01 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:1136DE74

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.02.02/2023, REFERENTE À
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°
2022.11.18.2

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 06.02.02/2023, referente à Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2022.11.18.2. Partes: O Município
de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa
JOSE ERINALDO OLIVEIRA COSTA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados de reconstruções de 04 (quatro)
unidades habitacionais no Município de Barbalha/CE, por intermédio
da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos (MANUTENÇÃO DO FUNMPDEC), através do
Processo nº 59053.007491/2022-61, Ministério do Desenvolvimento
Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$
391.123,36 (trezentos e noventa e um mil cento e vinte e três reais e
trinta e seis centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias.
Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Francisco
Sandoval Barreto de Alencar e José Erinaldo Oliveira Costa.
Barbalha/CE, 06 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3F0E86BA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA Nº 007/2023

Dispõe
sobre
a
exoneração
de
ADRIANA
CARVALHO
AGUIAR
para
o
cargo
de
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F.
FRANCISCO BENÍCIO DE VASCONCELOS, e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pessoa de ADRIANA CARVALHO
AGUIAR, inscrito no CPF nº 766.123.333-91, para o cargo de
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. FRANCISCO
BENÍCIO
DE
VASCONCELOS,
integrante
da
Estrutura
Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31
dias do mês de janeiro, do ano de 2023.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:9A4EF6C3