DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3141

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O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de FRANCISCA YONÁRIA
MARTINS OLIVEIRA, inscrita no CPF nº. 046.380.603-40, para o
cargo de COORDENADORA ESPECIAL DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, integrante da Estrutura Administrativa do Município de
Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01º
dia do mês de fevereiro, do ano de 2023.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:3ECE9C35

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
06.02.001/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: COMERCIAL R. L.
LTDA ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo
Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária
da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-01.10.1/2023-
SEDUB. OBJETO: Aquisição de matérias diversos para auxiliar nas
aulas de ciência, para atender as necessidades da Secretaria de
Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, conforme
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL
CONTRATADO: R$ 585.156,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil,
cento e cinquenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA:
06/02/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS e MURILO NASCIMENTO
DOS SANTOS, respectivamente Contratante e contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:72006678

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
06.02.002/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: FRANCISCO ALVES
DA SILVA PAPELARIA - ME, CNPJ nº. 03.443.738/0001-11.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. PE-01.10.2/2023-SEDUB. OBJETO: Aquisição
de material didático pedagógico projeto educação infantil novas
turmas, para atender as necessidades da Secretaria de Educação
Básica do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações
constantes
no
termo
de
referência.
VALOR
GLOBAL
CONTRATADO: R$ 154.481,36 (cento e cinquenta e quatro mil,
quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos), referentes
aos LOTES (I, II). DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023. DA
VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
ALVES DA SILVA e MURILO NASCIMENTO DOS SANTOS,
respectivamente Contratante e contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-se e Cumpra-se.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do
Contrato Nº. 06.02.003/2023-sedub. Contratante: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-ce, Através da Secretaria de Educação Básica, Cnpj
Nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Comercial R. L. Ltda Me, Cnpj
Nº. 15.408.077/0001-72. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº.
10.520, de 17/07/2002, Regulamentada Pelo Decreto Federal Nº.
10.024, de 20/09/2019, Com Aplicação Subsidiária da Lei Federal Nº.
8.666, de 21/06/1993 e Suas Alterações Posteriores. Licitação: Pregão
Eletrônico Nº. Pe-01.10.2/2023-sedub. Objeto: Aquisição de Material
Didático Pedagógico Projeto Educação Infantil Novas Turmas, Para
Atender as Necessidades da Secretaria de Educação Básica do
Município de Brejo Santo-ce, Conforme Especificações Constantes no
Termo de Referência. Valor Global Contratado: R$ 47.910,00
(quarenta e Sete Mil, Novecentos e Dez Reais), Referente ao Lote Iii.
Data da Assinatura: 06/02/2023. da Vigência: Até 31/12/2023.
Signatários: Francisco Jucélio Dos Santos e Murilo Nascimento Dos
Santos, Respectivamente Contratante e Contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-se e Cumpra-se.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:39EC846D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.02.06.0001/2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº
416/2010, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Srº. Vanderlei Gomes de Souza, portador do
CPF nº. 027.334.733-01 e RG nº 2002029232683 SSPDS/CE, para
exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO TERMINAL
RODOVIÁRIO – DAS-02, junto à Secretaria de Administração e
Finanças do Município de Campos Sales;

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
do servidor;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.