DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3141 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
PORTARIA Nº 22. 
  
O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE:  
CONCEDER A DAMIANA FERREIRA DE SOUSA, OCUPANTE 
DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, PARA DESLOCA-SE À 
CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, NO PERÍODO DE 
07/02/2023 À 08/02/2023, PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS DA CASA DA MULHER CEARENSE DO 
CARIRI 
E 
ORGÃOS, 
FICANDO 
ATRIBUÍDO 
O(A) 
SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM 
TOTAL DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), 
DEVENDO 
AS 
DESPESAS 
CORRER 
A 
CONTA 
DO 
ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 03 DE FEVEREIRO DE 2023 
  
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA  
Secretário(a) 
  
Publicado por: 
Paulo Roberto Alves de Souza 
Código Identificador:B1E4B880 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1201.01/2023/GAB.01 
 
OBJETO: Contratação de Serviços especializados para produção de 
conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e 
orientação social, destinados ao Gabinete da Prefeita do Município de 
Catunda/CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
1201.01/2023/GAB, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.021. Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e 
oitocentos reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ernane Peres Lima – 
Chefe de Gabinete. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Luís Savio Pereira de Sousa - 
LUIS SAVIO PEREIRA DE SOUSA 07692268339. 
  
Catunda/CE, 16 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO ERNANE PERES LIMA 
Chefe de Gabinete  
Publicado por: 
Francisco Ernane Peres Lima 
Código Identificador:39475F41 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1201.01/2023/CULT.01 
 
OBJETO: Contratação de Serviços especializados para produção de 
conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e 
orientação social, destinados a Secretaria de Cultura do Município de 
Catunda/CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
1201.01/2023/CULT, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Cultura, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária nº 0901.13.392.0001.2.084. Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e 
oitocentos reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarciana Ferreira Serafim – 
Secretária de Cultura. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Luís Savio Pereira de Sousa - 
LUIS SAVIO PEREIRA DE SOUSA 07692268339. 
  
Catunda/CE, 16 de janeiro de 2023. 
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM  
Secretária de Cultura 
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:F870EB30 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1201.01/2023/EDUC.01 
 
OBJETO: Contratação de Serviços especializados para produção de 
conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e 
orientação social, destinados a Secretaria de Educação e Desporto do 
Município de Catunda/CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
1201.01/2023/EDUC, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na 
Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.067. Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e 
oitocentos reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de 
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Luís Savio Pereira de Sousa - 
LUIS SAVIO PEREIRA DE SOUSA 07692268339. 
  
Catunda/CE, 16 de janeiro de 2023.