DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3141

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:DA3165B4

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
1201.01/2023/SAUDE.01

OBJETO: Contratação de Serviços especializados para produção de
conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e
orientação social, destinados a Secretaria de Saúde do Município de
Catunda/CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
1201.01/2023/SAUDE, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação
Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.021. Elemento de Despesa
3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e
oitocentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
Rogério
Rodrigues
de
Mendonça – Secretário de Saúde.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Luís Savio Pereira de Sousa -
LUIS SAVIO PEREIRA DE SOUSA 07692268339.

Catunda/CE, 16 de janeiro de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:6FACF927

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
1201.01/2023/STDS.01

OBJETO: Contratação de Serviços especializados para produção de
conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e
orientação
social,
destinados
a
Secretaria
do
Trabalho,
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do Município de
Catunda/CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
1201.01/2023/STDS, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com
recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº
0606.08.244.0815.2.053. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e
oitocentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes –
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Luís Savio Pereira de Sousa -
LUIS SAVIO PEREIRA DE SOUSA 07692268339.

Catunda/CE, 16 de janeiro de 2023.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar

Publicado por:
Ocean Vasconcelos Gomes
Código Identificador:66497DB0

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023/PA.01

CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social
e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ sob o nº
14.373.949/0001-41. CONTRATADO: A R RIBEIRO ARAGAO -
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.841.059/0001-78. VALOR E
VIGÊNCIA: R$ 716.300,00 (setecentos e dezesseis mil e trezentos
reais), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2023, a contar da
data de assinatura do contrato. OBJETO: Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 09.002/2022 - SRP, referente ao Pregão Presencial nº
09.002/2022, da Prefeitura Municipal de Novo Oriente-CE, para
aquisição de cestas básicas, para atender a Secretaria do Trabalho,
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de Catunda-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº
09.002/2022 - SRP, processo de Registro de Preços Pregão Presencial
nº 09.002/2022 do município de Novo Oriente e Processo
Administrativo de Adesão n.º 001/2023/PA, do município de
Catunda-CE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei
das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, e com o Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Federal
nº
9.488/2018.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0606.08.244.0801.2.047 - Manutenção da segurança alimentar.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.32.00.
DATA
DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário do
Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, e Antonio
Renato Ribeiro Aragão, Proprietário da empresa A R RIBEIRO
ARAGAO - ME.

Catunda - CE, 02 de fevereiro de 2023.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar
Publicado por:
Ocean Vasconcelos Gomes
Código Identificador:E8786429

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2019.05.28.031 – TP - SETAS

A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e a Empresa ATOS INCORPORAÇÕES,
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA –
ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NA SEDE