DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3141

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir
discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
execução e de vigência inicialmente pactuado, por mais 210 (duzentos
e dez) dias, com vigência a partir de 06 de janeiro de 2023 até 04 de
agosto 2023.

CHOROZINHO-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:2CB7E39D

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.003/2023- AD - SEDUC proveniente da Adesão n.º
003/2023 – AD - SEDUC cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREDIAL,
COM
FORNECIMENTO
DE
MÃO-DE-OBRA
E
MATERIAIS
NECESSÁRIOS, ESTANDO INCLUÍDO OS SERVIÇOS DE
PINTURA,
PEDREIRO,
ELETRICISTA,
BOMBEIRO
HIDRÁULICO,
MARCENARIA,
CARPINTARIA,
IMPERMEABILIZAÇÃO,
CONSERTO
EM
FORROS,
MANUTENÇÃO EM MOLAS E FERRAGENS DE PORTAS,
DENTRE
OUTROS
QUE
CONSTEM
NAS
TABELAS
UNIFICADAS DA SEINFRA - TABELA DE PLANOS DE
SERVIÇOS E TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS, SOB
DEMANDA A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS
DOS IMÓVEIS PERTENCENTES E OCUPADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE CHOROZINHO-CEARÁ, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: F P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
ESTE
CONTRATO
É
CONSEQUÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2022.11.08.02 – PMI/SMS, DECORRENTE DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.06.20.01-PMI/SMS, QUE SE
FUNDAMENTA SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 10.520/02,
REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL 3.555/2000,
COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL
7.892/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL 9.488/2018,
O DECRETO MUNICIPAL 037/2017 E, AINDA, NA PROPOSTA
DE PREÇOS DA CONTRATADA COMO SE NESTE TERMO
TRANSCRITA FOSSE.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JANEIRO DE
2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR
GLOBAL:
R$
1.600.000,00
(UM
MILHÃO
E
SEISCENTOS MIL REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0702.12.361.1204.2.014;
0702.12.365.1205.2.017; 0703. 12.122.0401.2.021 - ELEMENTO DE
DESPESAS: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO
DE MATOS SILVA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO PEDRO DE
SOUZA.

CHOROZINHO–CE, 24 DE JANEIRO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretário de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:DCC87AE6

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.002/2023- AD - SMS proveniente da Adesão n.º
002/2023 – AD - SMS cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREDIAL,
COM
FORNECIMENTO
DE
MÃO-DE-OBRA
E
MATERIAIS
NECESSÁRIOS, ESTANDO INCLUÍDO OS SERVIÇOS DE
PINTURA,
PEDREIRO,
ELETRICISTA,
BOMBEIRO
HIDRÁULICO,
MARCENARIA,
CARPINTARIA,
IMPERMEABILIZAÇÃO,
CONSERTO
EM
FORROS,
MANUTENÇÃO EM MOLAS E FERRAGENS DE PORTAS,
DENTRE
OUTROS
QUE
CONSTEM
NAS
TABELAS
UNIFICADAS DA SEINFRA - TABELA DE PLANOS DE
SERVIÇOS E TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS, SOB
DEMANDA A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS
DOS IMÓVEIS PERTENCENTES E OCUPADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CEARÁ, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: F P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
ESTE
CONTRATO
É
CONSEQUÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2022.11.08.02 – PMI/SMS, DECORRENTE DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.06.20.01-PMI/SMS, QUE SE
FUNDAMENTA SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 10.520/02,
REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL 3.555/2000,
COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL
7.892/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL 9.488/2018,
O DECRETO MUNICIPAL 037/2017 E, AINDA, NA PROPOSTA
DE PREÇOS DA CONTRATADA COMO SE NESTE TERMO
TRANSCRITA FOSSE.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JANEIRO DE
2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR
GLOBAL:
R$
1.600.000,00
(UM
MILHÃO
E
SEISCENTOS MIL REAIS).
ORIGEM DOS RECURSOS: 0801. 10.122.1001.2.029; 0801.
10.301.1002.2.032;
0801.
10.302.1003.2.033
0801.
10.305.1005.2.035 - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE
FREITAS MENEZES BESSA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO PEDRO DE
SOUZA.

CHOROZINHO–CE, 24 DE JANEIRO DE 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:965B3325

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL N°001/2022

TERMO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO EDITAL N°
001/2022-SMS REFERENTE AO PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A
ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CHOROZINHO/CE.