DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3141 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: TERRA 
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.786.264/0001-20 – Valor 
Global: R$ 1.392.347,79 (um milhão trezentos e noventa e dois mil, 
trezentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos) – 
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica 
aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” 
da Lei Federal nº 8.666/93 – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:FF4167C6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2020.07.31.001 – Processo Originário: 
Concorrência Pública n° 002/2020 – Contratante: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura – Contratada: ZONA NORTE 
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 03.614.071/0001-72 – Finalidade: 
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA 
VIGÊNCIA 
do 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
DA SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ-CE – Nova Vigência: 16/01/2023 à 15/07/2023 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/01/2023 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); 
Francisco Gleison Lopes Carvalho (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:F7DB863A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2020.07.31.001 – Processo Originário: 
Concorrência Pública n° 002/2020 – Contratante: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura – Contratada: ZONA NORTE 
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 03.614.071/0001-72 – Finalidade: 
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA 
VIGÊNCIA 
do 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
DA SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ-CE – Nova Vigência: 20/07/2022 à 16/01/2023 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 19/07/2022 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); 
Francisco Gleison Lopes Carvalho (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:F5707EBF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.02.01.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2023.01.18.02/DL/PMC – Objeto: locação 
de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades do Posto 
de Saúde da Sede 2 do município de Croatá/CE – Locatária: 
Secretaria Municipal de Saúde– Locador: Almir Bezerra da Silva, 
CPF nº 921.458.178-91 – Valor Mensal: R$ 550,00 (Quinhentos e 
cinquenta reais) – Valor Global: R$ 6.600,00 (Mil e quinhentos e 
seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2023 – 
Vigência: 24/01/2023 à 24/01/2024 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de 
Macedo 
Lima 
(LOCATÁRIA); 
Almir 
Bezerra 
da 
Silva 
(LOCADOR).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:74417E0B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão 
Permanente de Licitação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação 2023.01.24.01/DL/PMC – Objeto: Locação de imóvel de 
porte adequado a alocar as funcionalidades do Posto de Saúde da 
Sede 2 do município de Croatá/CE. – Favorecido: Sr. Almir 
Bezerra da Silva, CPF nº 921.458.178-91 – Valor mensal: R$ 
550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) - valor global: R$ 6.600,00 
(Mil e quinhentos e seiscentos reais) – Fundamentação Legal: Inciso 
X, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:0772FA28 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.01.11-01. Tomada de Preços 
n.º 2022.11.30.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria de Educação e a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA 
DO ASSARÉ. Objeto: Contratação de serviços operacionais e 
técnico-especializados a serem prestados na organização e execução 
de Processo Seletivo visando à contratação temporária de docentes 
para atuar na Rede Pública Municipal de Ensino de Farias Brito/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 44.460,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e 
sessenta reais). Vigência Contratual: 02 (dois) meses. Signatários: 
Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Francisco Palácio Leite. Data 
de Assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:086AD890 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.01.20-01. Tomada de Preços 
n.º 2022.11.22.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde e a empresa RAMALHO SERVIÇOS E 
OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
construção de edifício em alvenaria de Unidade Básica de Saúde – 
Projeto Padronizado 1 – Ministério da Saúde, no Distrito de 
Quincuncá, município de Farias Brito/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
888.217,86 (oitocentos e oitenta e oito mil duzentos e dezessete reais 
e oitenta e seis centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. 
Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e João Cícero 
Boaventura. Data de Assinatura do Contrato: 20 de janeiro de 2023.