DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3141 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
N° 00701173 a pedido do próprio servidor, com fundamento no art. 
34 da Lei Federal Nº 8.112/90. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 31 DE 
JANEIRO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:BC00775D 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO 
 
PORTARIA Nº 3101002/2023, de 31 de janeiro de 2023 
  
EXONERA SERVIDOR 
EFETIVO, A PEDIDO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º Exonerar o Sr. (a) ANTONIO SILVÉRIO DE OLIVEIRA, 
CPF 
531.952.487-00, 
do 
cargo 
efetivo 
de 
ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO, matrícula N° 00102717 a pedido do próprio 
servidor, com fundamento no art. 34 da Lei Federal Nº 8.112/90. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 31 DE 
JANEIRO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:4BCBC394 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0201019/2023, de 02 de janeiro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR (a) Sr. (a). MARIA NÚBIA BEZERRA, 
inscrito (a) no CPF: 322.450.923-68, do cargo de provimento em 
comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA.  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:9F512564 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.02.05.01 – Processo Originário: Dispensa 
de Licitação nº 2021.02.02.02/DL/PMC– Contratante: Secretaria 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: 
Gonçalo Mendes de Sousa – CPF nº 077.888.808-84– Finalidade: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR 
AS 
FUNCIONALIDADES 
DA 
SEDE 
DO 
CONSELHO 
TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 
05/02/2023 à 05/02/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 03/02/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – 
Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); 
Gonçalo Mendes de Sousa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:61FB2BF9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE 
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo Originário: Tomada de Preços nº 2022.09.29.01/TP/PMC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO E SEM 
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE – Classificada (s): MOURÃO RODRIGUES 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; A L J M PASSOS 
CONSTRUTORA; CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE; AB2 
ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 
RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; CSA ENGENHARIA LTDA; 
SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA; WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA; PRIME 
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; 
ABRAV CONSTRUÇÕESSERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES 
EIRELI; 
L 
B 
COSNTRUÇÕES 
EIRELI; 
RENOVAR 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; TERRA CONSTRUTORA 
LTDA; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI; 
MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; PREMIERE 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; LIMPAX CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA; SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
– Desclassificada(s): F J CONSTRUTORA EIRELI; CONSERBAS 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI; 
NOVA 
COSNTRUÇÕESINCORPORAÇÕES 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI; 
SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; R E SOUSA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; APOLO SERVIÇOS 
EIRELI; R S M PESSOA EIRELI; R. A. S. CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI; P V R CAETANO EIRELI; JUAÇABA 
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; J M X NETO 
CONSTRUTORA 
EIRELI; 
CONFAHT 
CONSTRUTORA 
HOLANDA LTDA; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; DH 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI; 
VK 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; DS FARIAS 
SERVIÇOS LTDA; MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI; C. M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; AGF 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 2Y CONSULTORIA 
CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES; MOREIRA MESQUITA 
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – Razões da Decisão: 
Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo 
licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos