DOMCE 07/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3141 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0102.01/2023 – 
SMTC - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico 
nº 1006.01/2022 – PMF/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Turismo 
e 
Cultura; 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
INFRA 
ESTRUTURA, 
INCLUINDO 
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS COMPREENDENDO: PALCO, 
SOM, ILUMINAÇÃO, CAMARIM, ARQUIBANCADAS, PAINEL 
DE LED, BANHEIROS QUÍMICOS PORTÁTEIS, ATRAÇÕES 
MUSICAIS, 
BEM 
COMO 
SERVIÇOS 
DE 
PRODUÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO PARA 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE. 
CONTRATADO:H. F. ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS 
- ME, inscrita no CNPJ nº 10.413.776/0001-97; VIGÊNCIA: Até 31 
de Dezembro de 2023; ASSINA PELA CONTRATANTE: Flávio 
Marcelo Barbosa Pinto – Secretário de Turismo e Cultura. 
  
Fortim/CE, 06 de Fevereiro de 2023.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:41816429 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO 
 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – O(s) 
Ordenador(es) de despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso 
de suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o processo 
administrativo de licitação n.º 2022.12.05.001, na modalidade Pregão 
Eletrônico SRP nº 180123/PE01, cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AS DIVERSAS 
SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, 
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO 
EDITAL, para que produza os efeitos legais em favor das licitantes: 
MARIA ELIANE PEREIRA - ME, pelo valor global de R$ 
518.303,20 (quinhentos e dezoito mil trezentos e três reais e vinte 
centavos); D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES LTDA, pelo 
valor global de R$ 610.136,70 (seiscentos e dez mil cento e trinta seis 
reais e setenta centavos); CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI - 
ME, pelo valor global de R$ 253.800,00 (duzentos e cinquenta e três 
mil oitocentos reais) e COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, pelo 
valor global de R$ 15.000,20 (quinze mil reais e vinte centavos). Tudo 
conforme o relatório de vencedores e ata da sessão de julgamento em 
anexo aos autos do presente processo. 
  
Frecheirinha/CE, 06 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:AED6C661 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO 
 
AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO 
  
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Groaíras, em cumprimento à ratificação procedida pelos 
Srs(a). Lucas Mota Cavalcante; Rita de Cassia Lopes Matos; 
Marcio Maciel de Oliveira; Monalisa da Silva Fernandes; 
Mychael Melo Farias d Alcides Paulo Braga Filho Ordenadores de 
Despesas das Secretarias de Educação; Saúde; Administração, 
Finanças e Controle; Assistência e Desenvolvimento Social; 
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente do Município de Groaíras-Ce, faz publicar o extrato 
resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 001/2023 à Ata 
de Registro de Preços n° 01.022/2021 - PERP, celebrada em 
decorrência do PREGÃO ELETRONICO Nº 01.022/2021 - PERP, 
gerenciada 
pela 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MARANGUAPE, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, para PRESTAÇAO DE SERVICOS DE 
SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM A 
UTILIZAÇAO 
DE 
CARTOES 
MAGNETICOS 
MICROPROCESSADORES E/OU COM CHIP, PARA O 
FORNECIMENTO E REPOSICAO DE PEÇAS (PNEUS, 
BATERIAS E ACESSORIOS EM GERAL), SERVIÇOS DE 
BORRACHARIA 
E 
MANUTENCAO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA DE VEÍCULOS DE INTERESSE DE DIVERSAS 
UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS/CE. 
CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS - EIRELI 
- CNPJ Nº.: 13.858.769/0001-97 - valor de R$ 1.199.500,00 (hum 
milhão cento e noventa e nove mil quinhentos reais).  
  
Groaíras-CE, 06 de fevereiro de 2023.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA –  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:81498A8B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL Nº 002/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
TORNA 
PÚBLICA 
A 
CONVOCAÇÃO 
DE 
CANDIDATO APROVADO PARA O QUADRO 
DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CONCURSO 
PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GROAÍRAS-CE, REGIDO EDITAL Nº 001/2020 E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O Prefeito Municipal de Groaíras-CE,ADAIL ALBUQUERQUE 
MELO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto 
no Decreto 72/2020, de 31/12/2020 e publicado no DOE em 
29/12/2020 , conforme itens do Edital nº 001/2020, de 06 de março de 
2020 - CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos 
efetivos do Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GROAÍRAS - CE, bem como a classificação divulgada pelo Decreto 
72/2020, de 31/12/2020, homologado no dia 29 de dezembro de 2020, 
vem por meio deste, CONVOCAR o(s) candidato(s) relacionado(s) no 
ANEXO I deste, nos termos seguintes: 
  
Art. 1º – O(s) candidato(s) nominado(s) no Anexo I deste Edital fica 
(m) devidamente convocado(s) a fim de se apresentar(em) no Setor 
Pessoal da Prefeitura Municipal de Groaíras, munidos da 
documentação relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de 
março de 2020, de acordo com seu cargo, e a LEI MUNICIPAL Nº 
881/2022, de 16 de novembro de 2022, a fim de serem nomeados e 
empossados em seus respectivos cargos. 
  
Art. 2º – O(s) candidato(s) tem(rão) um prazo de 10 (dez) dias úteis, a 
contar da publicação deste Edital, para atender(em) a presente 
convocação, a não apresentação dos comprovantes exigidos tornará 
sem efeito a aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os 
atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público, 
observado o disposto no item 18.3 do referido edital. 
  
Art. 3º – A lotação carga horária e a renumeração obedecerão ao 
disposto nas leis municipais que tratam da matéria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, aos 01 
(primeiro) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I 
 
(EDITAL Nº 002/2023)